O Secretário de Atenção à Saúde (SAS) e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) aprovaram, de forma conjunta, a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio (terça-feira), seção 01, portarias conjuntas nº 01 e 02.
A cada dois anos, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) passam por uma revisão de seu conteúdo, constituindo-se um processo dinâmico e de atualização contínua, garantindo ao paciente um tratamento seguro, com cuidados assistenciais e condutas diagnósticas e terapêuticas definidas a partir de critérios técnicos e científicos de eficácia e efetividade. Fonte: [http://conitec.gov.br/sctie-atualiza-os-pcdt-para-espasticidade-distonia-e-espasmos-hemifacial Conitec] Acesso em: 05/06/2017
'''3. Ministério da Saúde publica protocolo para utilização da PrEP
Passa a valer, a partir de 29/05, o prazo para incorporação do medicamento de prevenção do HIV no Sistema Único de Saúde (SUS), a chamada a Profilaxia Pré-Exposição. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da PrEP foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e consolida as orientações à rede de saúde para a utilização do medicamento nas populações indicadas. A partir desta publicação, a incorporação deverá ser feita em 180 dias. Fonte:[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/28505-medicamento-como-prevencao-para-hiv-sera-incorporado-no-sus Ministério da Saúde] Acesso em: 29/05/2017
'''4. SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaSCTIE-18_2017_republicacao.pdf Portaria SCTIE nº 18, de 24 de abril de 2017], que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com [[sofosbuvir]] e [[daclatasvir]] nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.
Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.
Cabe salientar ainda que, a Diretoria de Assistência Farmacêutica emitiu a Nota técnica 03/2017 DIAF/SUV/SES/SC com esclarecimentos sobre a decisão de ampliar o tempo de tratamento nos casos de Hepatite C Genótipo 3 com cirrose. Para visualizar a Nota técnica [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=542&Itemid=82 acesse aqui].
=='''Informações'''==
