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Abiraterona, acetato de

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Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L02BX03<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Venomy ®, Zytiga®, Zostide ®
==ResumoIndicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|Abirateronaabiraterona]], em combinação com [[prednisona]] '''não é contemplada na ou [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421 prednisolona]] e terapia de 25 privação androgênica(agonista de agosto hormônio liberador de 2010]gonadotrofina ou castração cirúrgica),''' é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que define os medicamentos usados em bloqueio hormonal no são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata.avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];
O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Principais informações==151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>.
A [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] inibe seletivamente a enzima 17-alfa-hidroxilase/C17,20-liase (CYP17). Essa enzima é expressa nos tecidos testicular, suprarrenal e no tumor prostático, sendo necessária para a biossíntese de androgênios nesses tecidos.== Informações sobre o medicamento==
==Registro na ANVISA=='''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. '''
Este medicamento possui registro na ANVISAPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
A [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] está indicada no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA, Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]], para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Também está indicada no tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]].<ref>Santa Catarina podem ser consultados [http://wwwinfosus.anvisasaude.sc.gov.br/datavisaindex.php/Endere%C3%A7os/fila_bulaContatos_CACON/frmVisualizarBulaUNACONs aqui].asp?pNuTransacao=6749052013&pIdAnexo=1743660 Bula do medicamento]</ref>
==Disponibilidade do medicamento no SUS==*'''Considerações:'''
Salvo algumas poucas exceções, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS. Porém, o câncer de próstata é uma dessas exceções. A De acordo com a [http://bvsmswww.saudeans.gov.br/bvscomponent/saudelegislegislacao/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421 ?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 25 24 de agosto fevereiro de 20102021] atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive ''' os Planos de hormonioterapia cirúrgica Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e medicamentosa seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do adenocarcinoma Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata. Essa Portaria substituiu a Portaria nº : 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel.945Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de 27 de agosto planos de 2009saúde'''.
A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria n° 421 de 25 de agosto de 2010], define os medicamentos usados em bloqueio hormonal no câncer de próstata, citando como análogos do LHRH a [[gosserrelina]], [[leuprorrelina]], [[triptorrelina]], [[busserrelina]] e [[dietilestilbestrol]] (DES). Os bloqueadores de testosterona citados são a [[flutamida]], [[nilutamida]], [[bicalutamida]] e acetato de [[ciproterona]]. ==Avaliação pela CONITEC==
AssimA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], apesar aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [[abirateronahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, acetato de|22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona]] também diminuir os níveis em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de andrógenos através da inibição da produção pacientes com câncer de testosterona nos testículospróstata sensível à castração e metastático (CPSCm), nas adrenais e nas próprias células neoplásicas prostáticasconforme protocolo do Ministério da Saúde, não é citado como opção terapêutica na Portaria em vigorno âmbito do SUS'''.
A [[CONITEC (Comissão Nacional ]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de Incorporação -recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Tecnologias Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no SUS-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) publicou em outubro pacientes com câncer de 2015 como um próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Consultaspt-br/midias/Relatoriosrelatorios/20152019/Relatorio_PCDT_IST_CPrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendaçãonº 464], as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Adenocarcinoma Sistema Único de Próstata]Saúde - SUS.  ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O documento avaliou '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a literatura relacionada à [[abiraterona, acetato fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de|abiraterona]] Média e considerou os resultados modestos, sugerindo que se aguarde estudos mais consistentes que justifiquem Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a recomendação do uso da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [abirateronahttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, acetato a União manterá o '''ressarcimento de|abiraterona]], devendo ser submetidos à análise pela CONITEC80% dos custos aos entes federados''', mesmo em termos ações ajuizadas após junho de eficácia2024, efetividade e custoefetividadecom possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
 
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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