Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/604918?substancia=3217&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe Terapêutica do medicamento Dacogen ® - Registro ANVISA]</ref>

A [[decitabina]] é um fármaco antineoplásico que age inibindo enzimas do DNA, levando à supressão do tumor. É indicada para o tratamento da síndrome mielodisplásica == Classificação Anatômica Terapêutica Química (SMDATC) tratada ou não tratada anteriormente. A SMD consiste em um grupo de doenças onde a medula óssea produz células do sangue mal formadas e não produz quantidade suficiente de células do sangue normais<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.

Agentes antineoplásicos <ref>[[Decitabina]] é relativamente bem tolerada quando comparada a esquemas de quimioterapia intensiva empregados em neoplasias mielóides, porém apresenta uma série de efeitos adversos, no qual se destaca a mielossupressãohttps://www. A mielossupressão com decitabina depende do esquema posológico utilizado e tende a ser mais intensa nos primeiros ciclos de tratamentowhocc. Outros efeitos adversos de importância incluem mucosite, diarréia e hepatotoxicidade. Um conhecimento aprofundado sobre a toxicidade da decitabina e as melhores estratégias para seu manejo são necessários para se maximizar o benefício obtido com essa droga no tratamento da síndrome mielodisplásica /atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC]</ref> - L01BC08 <ref>[httphttps://www.moreirajrwhocc.com.brno/atc_ddd_index/revistas.asp?fase=r003&id_materiacode=4817L01BC08 Código ATC] SANTOS, F.P.S. Manejo de eventos adversos da decitabina em pacientes com síndrome mielodisplásica</ref>.

Decitabina deve ser administrado sob a supervisão de médicos com experiência no uso de agentes quimioterápicos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.Nomes comerciais ==

== Padronização no SUS ==O medicamento [[decitabina]] é indicado para o tratamento de pacientes <ref> [httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle ?numeroRegistro=112363390 Bula do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito medicamento Dacogen ® - Bula do Sistema Único de Saúde (SUS).profissional]</ref>:

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140*Pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com síndromes mielodisplásicas (SMD), de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios tratados e parâmetros para organizaçãonão tratados previamente, planejamento, monitoramento, controle SMD “de novo” e avaliação dos estabelecimentos secundárias de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia todos os subtipos da classificação FAB (FrancoAmericano - Britânica) e define as condições estruturaisgrupos Intermediário-1, de funcionamento Intermediário-2 e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito Alto Risco do Sistema Único de Escore Prognóstico Internacional (IPSS);*Pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (SUSOMS).

Para tratamento das síndromes mielodisplásicas (CID10 D46 e D46.7) == Informações sobre o SUS disponibiliza, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, os fármacos [[Filgrastim]] 300mcg injetável (por frasco) e [[Molgramostim]] 300mcg injetável (por frasco), conforme critérios estabelecidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Esses fármacos estão classificados como fatores estimulantes de colônia de granulócitos e são utilizados para reversão ou prevenção da diminuição de glóbulos brancos do sangue (provocados pela própria doença ou pelo uso de quimioterápicos).medicamento==

A '''atenção especializada em oncologia''' O medicamento decitabina não está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)citado nos [https://bvsms.saude.gov. São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovadabr/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia. Estes centros são financiados pdf Protocolos Clínicos e os critérios para tratamento são definidos pela União (Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde).'''

Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologiaclique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Ressalta-se que, a compra Os endereços e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, contatos dos CACONs e, UNACONs existentes em conformidade com o tratamento realizado em cada pacienteSanta Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos ==Informações sobre o financiamento do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.medicamento==

Salvo algumas poucas exceções, O '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoAF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico Onco é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativosintegralmente financiado pela União.'''

São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portariasexecução local das compras. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade A previsão orçamentária será ajustada no Teto de atendimento Média e os tratamentos disponíveisAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON) Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone'''[http: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077  Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89infosus.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258  CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)  Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89saude.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571  CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88sc.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617  FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88gov.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 br/ 33311440Fax: (48) 3331-1467  Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88index.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506  Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028  Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024  Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia) Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 php/ 3721-9163Fax: (48) 3721-8354  Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919   ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946  JARAGUÁ DO SUL  Hospital e Maternidade São José  Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588  JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade financiamento do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540  JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89tratamento oncológico no SUS.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609  LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004  PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233  TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088'''

<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''