<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==
Purinethol'''SIM'''
==Resumo=='''Categoria:''' medicamento
A '''mercaptopurinaClasse terapêutica:''' tem registro na antimetabólicos análogos da purina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/827056?substancia=6265&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Purinethol ® - Registro ANVISA e é coberto pelo SUS na manutenção do tratamento de leucemia promielocítica aguda e leucemia linfoblástica aguda, desde que padronizada pelo serviço de oncohematologia.] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
No interior da célula, a mercaptopurina converte-se em uma forma ativa que passa a competir por uma enzima necessária para a síntese da purina, base indispensável na formação dos ácidos nucleicos. Bloqueia, portanto, a síntese do DNA e RNA.Agentes antineoplásicos <ref> [httphttps://cdnatcddd.remediobaratofhi.comno/pdfatc_ddd_index/ac6be42f133f88d54b298ee92ed4c565.pdf Bula do medicamento?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em</ref> - L01BB02 <ref>[https: 11/08/2016 atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BB02 Código ATC] </ref>
==Registro na ANVISANomes comerciais==
Mercaptopurina é aprovado em bula no Brasil para o tratamento de leucemia aguda. Pode ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda (LLA) e leucemia mielógena aguda (LMA). É também indicado para o tratamento de leucemia granulocítica crônica.Purinethol ®
==Disponibilidade do medicamento no SUSIndicações==
- '''Leucemia Mieloide Aguda''': a O medicamento [[mercaptopurina]] é indicado para o tratamento de leucemia aguda, podendo ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda e leucemia mielógena aguda <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs/saudelegis#/sasbulario/2014q/prt0705_12_08_2014.html Portaria n° 705, de 12 de agosto de 2014] que aprova as diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda ?numeroRegistro=137640133 Bula do Adulto estipula que exceto nos casos de leucemia promielocítica aguda (LPMA), o tratamento de manutenção não deve ser administrado rotineiramente no adulto com LMA.Para LPMA a portaria diz que há vários tipos de consolidação e manutenção com o medicamento ATRA, porém não estipula os outros medicamentos que podem ser associados. Assim, neste caso, a instituição pode escolher as drogas a serem usadas na manutenção, inclusive [[mercaptopurina]Purinethol ® - Bula do profissional]</ref>.
- '''Leucemia Linfoblástica Aguda''': Além das [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0312_27_03_2013.html Portarias n° 312, de 27 de março de 2013] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0115_10_02_2012.html nº 115, de 10 de fevereiro de 2012], que versam ==Informações sobre o uso do [[Mesilato de Imatinibe]] no tratamento de pacientes com LLA cromossomo Philadelfia positivo, não há portaria vigente aprovando diretrizes de tratamento para esta neoplasia.medicamento==
De acordo com o '''O medicamento mercaptopurina está citado nos [httpshttp://wwwbvsms.googlesaude.comgov.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwi0k5-9n7DPAhWBiZAKHd8fCZAQFggcMAA&url=http%3A%2F%2Fubvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.saudepdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [https://www.gov.br%2Fimages%2Fpdf%2F2015%2Fmarco%2F24%2FManual/conitec/pt-Oncologia-20a-edi----o-17-03-2015br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf&usg=AFQjCNHNcRZWJ3CR26GzrqS6PSRyF4Jz-Q&sig2=1MirSW6l8zLBmho3stgbzQ Manual de Bases Técnicas em Oncologia do Ministério Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Saúde Leucemia Mieloide Aguda de 2015Crianças e Adolescentes](CID10 C92.0, exceto quando há protocolo ou diretriz do Ministério da Saúde publicadosC92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, inexiste regra que estabeleça que um determinado medicamento ou esquema terapêutico seja correspondente a procedimento de 1ªC93.7, 2ª ou 3ª linha de quimioterapia na tabela do SUSC94. Assim0, cada serviço de oncologia padroniza suas rotinas e portantoC94.2, a [[mercaptopurina]] pode ser usadaC94.3).'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
* '''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''mercaptopurina indicado para o tratamento da leucemia linfocítica (linfoblástica) aguda e leucemia mieloide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) aguda na indução da remissão e manutenção; leucemia mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) crônica sem especificação de fase da doença, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''