Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Gonadotropina<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).''' == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/444589?substancia=108&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eligard ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/519256?substancia=108&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lupron ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L02AE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02AE02 Código ATC] </ref>

Eligard®, Lectrum ®, Lupron, Lectrum®

O medicamento [[leuprorrelina]] é indicado destinado para o tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470410 Bula do medicamento Ectrum ® - Bula do Profissional]</ref>:

- *'''Neoplasia da de próstata''': destinado ao tratamento paliativo da neoplasia avançada da próstata, oferecendo uma alternativa ao no seu tratamento quando a orquiectomia ou a estrogenoterapia não forem indicadas ou aceitáveis para o paciente;*'''Endometriose''': tratamento de endometriose por um período de 6 meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses), podendo ser utilizado em monoterapia ou como adjuvante ao tratamento cirúrgico;*'''Fibroma uterino''': tratamento do leiomioma uterino (fibroma uterino) por um período de seis meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses). Nos estudos clínicos realizadosA terapêutica pode ser pré-operatória, antes da miomectomia ou histerectomia, ou pode proporcionar alívio sintomático, no período peri menopáusico, para a segurança mulher que não deseja submeter-se à cirurgia;*'''Câncer de mama''': tratamento do câncer de mama avançado, em associação ao [[tamoxifeno]], em mulheres na pré e eficácia na perimenopausa, no qual a hormonioterapia é indicada;*'''Puberdade precoce''': tratamento de acetato de leuprorrelina não diferem daquelas obtidas crianças com o uso diário da injeção subcutâneapuberdade precoce central.

- Fibroma uterino[https: destinado ao tratamento do leiomioma uterino (fibroma uterino) por um período //bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de seis meses. A terapêutica pode ser pré-operatória, antes da miomectomia ou histerectomia ou pode proporcionar alívio sintomático, no período perimenopáusico, para a mulher que não deseja submeterMedicamentos Essenciais -se à cirurgia. RENAME 2024]

[https://www.gov.br/conitec/pt- Câncer br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_879_2016.pdf Portaria SAS/MS nº 879, de mama: destinado, em associação ao [[tamoxifeno12 de julho de 2016]], para o tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pré e na perimenopausa, no qual a hormônioterapia é indicada. - Puberdade precoce: destinado ao tratamento de crianças com puberdade precoce central.<ref> [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bulaprotocolos/frmVisualizarBulapcdt_endometriose_2016-1.asp?pNuTransacao=4538552014&pIdAnexo=2079080 Bula do medicamentopdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose]</ref>

A [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2010relatorios/prt0421_25_08_2010portaria/2022/20220308_portaria-conjunta-no-13.html pdf Portaria SASConjunta SAES/SCTIE/MS n° 421 nº 13, de 25/08/2010] que atualizou os procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os 27 de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma julho de próstata, cita a 2022] - [[leuprorrelina]] como opção terapêutica nos casos de exceção, em que a orquiectomia subcapsular bilateral for contraindicadahttps://www.gov. Para estes casos, a hormonioterapia de 1ª linha do adenocarcinoma de próstata se faz pelo bloqueio androgênico central, com a supressão androgênica medicamentosa pelo uso de um agonistabr/conitec/pt-br/midias/antagonista GnRHprotocolos/análogo LH20220308_portaria-conjunta-RH, como a [[gosserrelinano-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]] ou [[leuprorrelina]] ou [[triptorrelina]] ou [[busserrelina]].

== Padronização Informações sobre o medicamento== *<span style="color:blue">''' Assistência Oncológica''' '''O medicamento leuprorrelina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' *'''Obs:''' ''o medicamento [[leuprorrelina]] pode ser considerado uma alternativa terapêutica quando for recomendado o uso de hormonioterapia com agonistas LHRH, como no tratamento do adenocarcinoma de próstata e no carcinoma de mama.'' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS ]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *<span style=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' O medicamento [[leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose – CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de Útero – CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e Puberdade Precoce Central – CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg (injetáveis – por frasco-ampola) e 45 mg (seringa preenchida - apenas CID10 E22.8),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

[http://portalsaude'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).saude.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/images/pdf/2015/janeiro/13/Rename-2014SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014]

*'''Considerações:''' a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) de SC, por meio da [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/saudelegisinformes-ceaf/gminformes-2023/201321007-nota-tecnica-n-11-2023-diaf-sps-ses-sc/prt1554_30_07_2013.html Portaria file Nota Técnica nº 111/2023 - DIAF/SPS/SES/SC de 24/04/2023], divulgou informações sobre a suspensão de fornecimento do medicamento Leuprorrelina 11,25 mg na apresentação de injetável (por seringa preenchida) no âmbito do CEAF e orientações sobre a dispensação substitutiva.554 Assim, os usuários de Leuprorrelina 11,25 mg devem buscar orientação da(o) médica(o) assistente para que a(o) mesmo avalie a possibilidade de troca para Leuprorrelina nas apresentações de 30 3,75 mg de julho aplicação mensal ou 45 mg de 2013] aplicação semestral OU para migrarem para outras opções terapêuticas ofertadas nos PCDT correspondentes.

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/julho/15/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Endometriose-05O '''AF-07-2016-ATUALIZA----OOnco é integralmente financiado pela União.pdf Portaria nº 879, de 12 de julho de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose'''

[http://bvsmsNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0111_23_04_2010_rep.html Portaria nº 111, de 23 de abril A previsão orçamentária será ajustada no Teto de 2010] - Aprova o Protocolo Clínico Média e Diretrizes Terapêuticas – Puberdade Precoce CentralAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20132024/prt1325_25_11_2013prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 16.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.325366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 25 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de novembro 2024, com possibilidade de 2013] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do Úterorevisão futura pela CIT.

O medicamento [[leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5 e N80.8, portadores de Leiomioma de Útero - CID10 D25.0, D25.1 e D25.2 e portadores de Puberdade Precoce Central - CID10 E22.8.* <span style="color:blue">''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg (injetável/frasco-ampola) e 11,25 mg (injetável/seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.