Alterações

BotoxXeomin, DysportProsigne, ProsigneBotulift, XeominDysport

[[Toxina botulínica tipo A]] é indicado para a melhora da espasticidade (rigidez muscular) do pescoço, braços, mãos e pernas, do estrabismo (desvio de alinhamento entre um olho e outro) e do espasmo (contração involuntária) dos músculos das pálpebras, do rosto e dos membros, das linhas hipercinéticas da face (rugas), da hiperidrose (suor excessivo) das axilas e das palmas das mãos, incontinência urinaria urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária e prevenção de migrânea crônica (enxaqueca crônica) e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer) .<ref> [http://www4www.anvisaallergan.govcom.br/baseBulas/visadocDocuments/BM/BM%5B34103-1-0%5DBotox_paciente.PDF pdf Bula do Medicamento] </ref>.

==Informações sobre o medicamento/alternativasPadronização no SUS ==

O medicamento [[Toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portalportalsaude.saude.gov.br/portal/arquivosimages/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http:2015/janeiro/portalses.saude.sc.gov.br13/indexRename-2014.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 pdf Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2014], para o tratamento da Paraplegia espástica tropical (CID 10 G04.1), distonias (espasmos musculares, em pacientes diagnosticados nos CID 10 G24.0, G24.1, G24.2, G24.3, G24.4, G24.5, G24.8), Transtornos do nervo facial (CID 10 G518), paralisia cerebral (CID 10 G800, G801, G802, G811, G821, G824), sequelas de doenças cerebrovasculares (CID 10 I690, I691, I692, I693, I694, I698) e Seqüelas de traumatismo da cabeça (CID 10 T905, T908), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]  [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0376_10_11_2009.html Portaria nº 376, de 10 de novembro de 2009] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias Focais e Espasmo Hemifacial. [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0377_10_11_2009.html Portaria nº 377, de 10 de novembro de 2009] – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade.   ==Informações sobre o medicamento== O acesso ao medicamento toxina botulínica tipo A está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.0, G24.1, G24.2, G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.8 e portadores de Espasticidade - CID G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através (CEAF)]], '''nas apresentações de abertura 100U e 500U (injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de processo inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.  Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.  '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, devendo e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente ou, na sua impossibilidade, respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs tempo previsto para este Programa, a qual o município onde reside está vinculadocada tratamento.