[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
A [[O medicamento '''gabapentina]] 300mg e 400mg (cápsula) é disponibilizada pela SES, através do Componente Especializado ''' está padronizado pelo Ministério da Assistência Farmacêutica, Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2 e portadores de epilepsia refratária (CID 10 Epilepsia Refratária - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) ]], nas apresentações de 300mg e dor crônica 400mg (R521, R522cápsula), segundo ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios estabelecidos no de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério – PCDT da Saúdedoença.
O acesso Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo - CEAF]] e quais os documentos necessários. '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, devendo e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente ou, na sua impossibilidade, respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs tempo previsto para este Componente, a qual o município onde reside está vinculadocada tratamento.
==Referências==
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