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Suplemento vitamínico e '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antianêmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (essencial à multiplicação celular de todos os tecidos, indispensável à síntese do DNA e conseqüentemente à divisão celularATC)== Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref>
FolacinAcfol ®, EndofolinAfolic ®, Afolic® Infantil, BravitanAfopic ®, PratifolinEndofolin ®, Neo Fólico, FolipurFolacin ®, Folifolin®, Folin, Acfol, Pré-folic®, Folonin®, BefolikHipofol ®, FolantineMater Folic ®, Femme fólicoNeo Fólico ®, MaterfolicPratifolin ®, Nesh fólicoPré-Fólic ®
O medicamento '''ácido fólico''', '''na apresentação 5mg (comprimido)''', é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.'''
Ainda, o medicamento O '''ácido fólico'''está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2mg2 mg/ml mL (solução oral)''', faz . Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item a apresentação de 5.2 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013]. , sendo a '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.responsabilidade dos municípios''' .
*O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''Farmácia Popularo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O medicamento '''ácido fólico''', na apresentação Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 5mg (comprimido)atenção básica à saúde, consta no elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsaudewww.saudein.gov.br/imagesmateria/-/asset_publisher/pdfKujrw0TZC2Mb/2016content/janeiroid/2919308123/do1-2017-09-22-portaria-novan-112-436-16.pdf Portaria 111, de 28 -21-de janeiro -setembro-de 2016.] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria -2017-19308031 Política Nacional de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privadaAtenção Básica , chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"Portaria Nº 2. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão436, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa21 de setembro de 2017]</ref>.
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
== Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O '''medicamento [[ácido fólico''' ]] é indicado para o tratamento da sua pessoas que apresentam deficiência, associada ou não de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a anemia, reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em criançasmulheres no período que antecede a gestação, adolescentes, adultos, idosos e grávidas. Também é indicado para o que diminui a prevenção incidência de defeitos malformações fetais, como do tubo neural<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Na nefrologia, durante o período periconcepcional (3 meses antes de engravidar e durante os 3 primeiros meses medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de gravidez)homocisteína, assim como para prevenir , os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a recorrência destes defeitos.suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[httphttps://wwwconsultas.farmaciasassociadasanvisa.comgov.br/BACKOFFICE#/Uploadsbulario/Bulaq/7896714201108.pdf ?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamentoEndofolin ® - Bula do profissional]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_essenciais_rename_2014relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20142024] [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] == Informações sobre o medicamento== O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
== Informações sobre o medicamento ==
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
