<span style== Nomes Comerciais =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Zytiga<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Antineoplásico (inibidor da biossíntese de androgênios - inibe a enzima CYP17, que é expressa nos tecidos testicular, suprarrenal e do tumor prostático e é necessária para a biossíntese de androgênios nestes tecidos<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6749052013&pIdAnexo=1743660 Bula do medicamento]</ref>)'''SIM'''
==Principais informações=='''Categoria:''' medicamento
[[abiraterona, acetato de|Abiraterona]] está indicada, no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA, em combinação com prednisona ou prednisolona, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Também está indicada no tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp1255592?pNuTransacaosubstancia=674905201325316&pIdAnexosituacaoRegistro=1743660 Bula V Classe Terapêutica do medicamentoBalefio ® - Registro ANVISA]</ref>.
'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=Informações sobre o V Classe Terapêutica do medicamento==Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Porém, o câncer de próstata é uma dessas exceções. A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html Portaria SAS/MS 421 de 25/08/2010] atualiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos em Urologia, inclusive os de hormonioterapia cirúrgica e medicamentosa do adenocarcinoma de próstata. Essa Portaria substituiu a Portaria GM/MS 1.945/2009. == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
A Portaria SAS/MS 421 de 2010, define os medicamentos usados em bloqueio hormonal no câncer de próstata, citando como análogos do LHRH a gosserelina, leuprolida, triptorrelina, busserrelina e dietilestilbestrol (DES). Os bloqueadores de testosterona citados são a flutamida, nilutamida, bicalutamida e acetato de ciproterona. Terapia endócrina <ref>Portaria SAS[https:/MS 421 de 25/08atcddd.fhi.no/2010 Acesso em 06atc_ddd_index/04?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </2016. Disponível em httpref> - L02BX03 <ref>[https://bvsmsatcddd.saudefhi.gov.brno/bvsatc_ddd_index/saudelegis/sas/2010/prt0421_25_08_2010.html ?code=L02BX03 Código ATC] </ref>
Assim, apesar de a '''abiraterona''' também diminuir os níveis de andrógenos através da inibição da produção de testosterona nos testículos, nas adrenais e nas próprias células neoplásicas prostáticas, não é citado como opção terapêutica na Portaria em vigor.== Nomes comerciais ==
A CONITEC Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Venomy ®, Zytiga ®, Zostide ® == Indicações== O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (Comissão Nacional mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de Incorporação privação androgênica;*Pacientes com câncer de Tecnologias no SUSpróstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) publicou e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]; O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em outubro combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de 2015 como um alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Consultasbulario/Relatoriosq/2015?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</Relatorio_PCDT_IST_CPref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Relatório de Recomendação, as Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia] do Adenocarcinoma de PróstataMinistério da Saúde. ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. O documento avaliou *'''Considerações:''' De acordo com a literatura relacionada [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à abiraterona e considerou os resultados modestossaúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', sugerindo que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se aguarde estudos mais consistentes o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que justifiquem a recomendação do uso da abirateronasão assintomáticos ou levemente sintomáticos, devendo ser submetidos após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à análise castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. ==Avaliação pela CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em termos monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de eficáciapróstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, efetividade e custoefetividadeno âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov. <ref> br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendaçãonº 912], as Diretrizes Diagnósticas aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e Terapêuticas virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A [[CONITEC]], por meio do Adenocarcinoma [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de PróstataRecomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www. Acesso em 06gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/042019/2016portariasctie_37_38_39_2019. Disponível pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona empacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https: http//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://conitecwww.stf.govjus.br/imagesarquivo/Consultascms/RelatoriosnoticiaNoticiaStf/2015anexo/Relatorio_PCDT_IST_CPRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf <Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/ref>Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
