Seu uso está regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2005/prt0067_22_12_2005.html Portaria do Ministério da saúde/GM nº 67, de 22 de dezembro de 2005.] <ref> Texto elaborado pelo Setor Tracoma da GEVRA/DIVE/SUV/SES/SC em abril de 2016. </ref>
==Considerações==
Todas as informações aqui disponibilizadas encontram-se disponíveis no site da [http://www.dive.sc.gov.br/index.php/d-a/item/tracoma Diretoria de Vigilância Epidemiológica da SES/SC], além de Notas técnicas, Campanhas e Publicações.
==Referências==
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