psicóticos e com ou sem ciclo rápido. A olanzapina é indicada para prolongar o tempo entre os episódios e reduzir as taxas de recorrência dos episódios de mania, mistos ou depressivos no transtorno bipolar.<ref>[http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[25563-2-0].PDF]</ref>
== Padronização no SUS ==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de-mar--o-de-2016.pdf Portaria 315, de 30 de março de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I. - <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
==Informações sobre o medicamento==
A [[Olanzapina]] 5mg e 10mg (comprimido) é disponibilizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8) e transtorno esquizoafetivo (CID10 F25.0, F25.1 e F25.2), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
Também é disponibilizado nas mesmas concentrações (5mg e 10mg (comprimido)) pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (CID10 F31.1; F31.2; F31.3; F31.4; F31.5; F31.6; F31.7),conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. De acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF==
'''Transtorno Afetivo Bipolar (TAB)'''A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais.
Os membros da Comissão a) Cópia do Cartão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, presentes na 29ª reunião ordinária, realizada nos dias 1 e 2 de outubro de 2014, decidiram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, '''olanzapina''', quetiapina e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar.Saúde (CNS);
Os membros da Comissão Nacional b) Cópia de Incorporação documento de Tecnologias no SUS - CONITEC - presentes na reunião do plenário do dia 04/12/2014 deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, '''olanzapina''', quetiapina e risperidona para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde. identidade*;
A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria3_10.03.2015.pdf Portaria nº 3, de 9 de março de 2015], tornou pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, '''olanzapina'''c) Laudo para Solicitação, quetiapina Avaliação e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único Autorização de Saúde - SUS. Essa decisão está presente no [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/TranstornoBipolar_final.pdf Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento Medicamentos do Transtorno Afetivo Bipolar]. Nesse relatório existe a menção de que, para a garantia Componente Especializado da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUSAssistência Farmacêutica (LME), existe um prazo estipulado de 180 dias para que ocorra a efetivação de sua oferta à população brasileira. É nesse período que deve ocorrer a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa patologia, definindo os critérios de diagnóstico, os critérios de elegibilidade dos pacientes e toda linha de cuidado do tratamento medicamentoso no âmbito do SUS.adequadamente preenchido;
== Padronização no SUS ==d) Prescrição Médica devidamente preenchida;
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado ) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme a doença e o medicamento solicitado; e
[http://portalses.saude.sc.gov.br/indexf) Cópia do comprovante de residência.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação.
A [[Olanzapina]] 5mg Os documentos descritos nos itens "b" e 10mg (comprimido) é disponibilizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, "f"não serão exigidos para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8) a população indígena e transtorno esquizoafetivo (CID10 F25.0, F25.1 e F25.2), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdepenitenciária.
O acesso ao Componente Especializado Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ousaúde designado pelo gestor estadual e, na sua impossibilidadequando adequada, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs procedimento deve ser autorizado para este Componente, a qual o município onde reside está vinculadoposterior dispensação.
Olanzapina está em processo de padronização pelo Ministério O cadastro do paciente, avaliação, autorização, dispensação e a renovação da Saúde para o continuidade do tratamento são etapas de execução do Transtorno Afetivo Bipolar CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (TABdefinidas pelo CID-10 ) contempladas no âmbito do SUSCEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAF. O Ministério da Saúde é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, até o presente momento, não está sendo disponibilizado pelo Estado para o tratamento do TABAcesso em 05/04/2016.</ref>
==Referências==
<references/>