Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos ]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do fetoprofissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato (ANVISA, 2012)na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>

Portaria GM nº[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024. 4pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.217pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de dezembro novembro de 2010 2013] == Informações sobre o medicamento == O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[httpComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://www.brasilsuscosemssc.comorg.br/legislacoeswp-content/uploads/2018/gm10/106972Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-42175012013.htmlpdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

Portaria GM n° 2.981O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 26 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de novembro de 2009 [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceafuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.pdf]

Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=]= Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=Informações sobre o medicamento/alternativas515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

O '''ácido fólico''' 5mg poderá estar disponível nas unidades locais de saúde (postos Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde), pois faz parte do elenco de referência englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010 pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://www.brasilsusin.comgov.br/legislacoesmateria/gm/106972-4217.html], Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009 [http:/asset_publisher/portal.saude.gov.brKujrw0TZC2Mb/portalcontent/arquivosid/pdf19308123/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf] e Portaria GM n° 3.439, do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de 11 -21-de novembro -setembro-de 2010 [http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106246-3439.html?q=]2017-19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2. De acordo com esta Portaria436, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas 21 de setembro de gestão2017]</ref>.

<references/>ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012. Disponível '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em: [http://www4forma de link no decorrer do texto.anvisa.gov.br/BularioEletronico/] Acesso em 19/06/2012'''''