Bicarbonato de sódio

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Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: medicação para tratamento da acidose metabólica | produtos para terapia de intoxicações [1]

Classe terapêutica: produtos para hemodiálise [2]

Classe terapêutica: eletrólitos simples [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Aditivos para solução IV [4] - B05X [5]

Soluções eletrolíticas [6] - B05XA [7]

Soluções de irrigação [8] - B05C [9]

Indicações

O medicamento bicarbonato de sódio é indicado para acidose metabólica e suas manifestações, intoxicação não específica, como adjuvante para o tratamento de diarreia, e também é destinado ao tratamento e profilaxia de cálculos renais de ácido úrico. [10]

Padronização no SUS

Informações sobre o medicamento

O medicamento bicarbonato de sódio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação 1 mEq/mL - 8,4% (solução injetável).

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [11].

Referências