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== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''SIM'''
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''Categoria:''' medicamento
* '''Classe terapêutica:''' classe das tetraciclinas<ref>[[tetraciclina, cloridrato|tetraciclina]https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2903?substancia=3121&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tetraclin ® - Registro ANVISA] 10mg</g (1%) (pomada oftálmica)ref>
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J01AA07 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01AA07 Código ATC] </ref>
Toda a populaçãoOftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - S01AA09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01AA09 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == *'''Uso sistêmico - ''apresentação em cápsula:'' ''' Tetraclin ®, Tetramed ® *'''Uso oftálmico - ''apresentação em pomada oftálmica:'' ''' Cinatrex ®, Ofite Plus ® == Indicações == O medicamento '''cloridrato de tetraciclina, ''na apresentação em cápsulas'',''' é indicado como adjuvante do tratamento de ''Acne vulgaris'', em actinomicoses causadas por ''Actinomyces israelii'' e em ''Antrax'' causada por ''Bacillus anthracis.'' O medicamento também é indicado no tratamento da infecção geniturinária causada por ''N. gonorrhoeae'' e por ''Chlamydia trachomatis''; na gengivoestomatite causada por ''Fusobacterium fusiformisans;'' no granuloma inguinal causado por ''Calymmatobacterium granulomatis''; no linfogranuloma venéreo por ''Chlamydia'' sp.; na otite média, faringite, pneumonia e sinusite causadas por ''H. influenzae'' e ''Klebsiella'' sp.; em tifo causada por Ricketsias; na síflis causada por ''Treponema pallidum''; em infecção retal menor causada por ''Chlamydia trachomatis''; na amebíase extraintestinal causada por ''Entamoeba histolytica'', usado junto com o metronidazol e em enterocolites causadas por ''Shigella'' sp. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/71003?substancia=3121&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Tetramed ® - Bula do Profissional]</ref>. O medicamento '''cloridrato de tetraciclina, ''na apresentação em pomada oftálmica'',''' é indicado para o tratamento de infecções oftálmicas causadas por microrganismos sensíveis à tetraciclina, além de micoplasmas, riquetsias, clamídias e megavírus <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115600027 Bula do medicamento Cinatrex ® - Bula do Profissional]</ref>. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''tetraciclina, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas unidades apresentações de 500 mg (cápsula) e 10 mg/g (1%) pomada oftálmica.''' O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS , sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (exceto IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorialpertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</hospitalar do SUS)ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS == CINATREX, TETRACLIN, TETRAMED, TETRAPLEX== REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Anti-infeccio oftalmológico<ref>[http://www.bulas.med.br/bula/3673/tetraciclina+ariston+pomada+oftalmica.htm Bula do medicamento]</ref>== INDICAÇÃO ==[[tetraciclina, cloridrato|Tetraciclina]] é indicada para o tratamento de infecções tópicas oculares causadas por bactérias susceptíveis a ela <ref>[http://www.bulas.med.br/bula/3673/tetraciclina+ariston+pomada+oftalmica.htm Bula do medicamento]</ref>.== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' Registro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2915?substancia=3121&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Cinatrex ® - Registro ANVISA] </ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014Classe terapêutica:'''antibióticos sistêmicos simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/71003?substancia=3121&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tetramed ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
