Alterações

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento '''tafamidis''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento das '''Amiloidoses associadas à transtirretina - CID 10 E85.0 e E85.8''', por meio do [[CONITECComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/tafamidis-, '''na apresentação de 61-mg-no-tratamento-''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de-pacientes-com-cardiopatia-amiloide-associada-a-transtirretina-selvagem-ou-hereditaria-classe-nyha-ii-inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e-ii-acima-de-60-anos-de-idade Relatório de Recomendação nº 899], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/conitecindex.php/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024servicos/portariaassistencia-secticsfarmaceutica-msdiaf/componente-noespecializado-26-de-19-deda-junhoassistencia-defarmaceutica-2024 Portaria SECTICS/MS nº 26, de 19 de junho de 2024ceaf Clique aqui], tornou pública para verificar se o medicamento compõe a decisão Relação Estadual de '''incorporar o tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade, conforme Protocolo Clínico Medicamentos do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSCEAF/SC.'''

Conforme determina o Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011CEAF]], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear '''Cabe ao paciente a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-CEAF e-resumos/2024/novembro/resumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-2024/view 11ª Reunião da CIT de novembro de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1Aatender as exigências preconizadas no PCDT''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). - elaboração ou atualização pela CONITEC exames, documentos, receita, termo de Protocolo Clínico consentimento e Diretrizes Terapêuticas (PCDTlaudo médico, entre outros) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação Os documentos serão analisados por técnicos da [https:SES//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-26-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 26SC e, estando de 19 de junho de 2024], acordo com o medicamento Tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária)protocolo, classe NYHA II os medicamentos serão disponibilizados e III acima entregues para o paciente na sua respectiva unidade de 60 anos de idadesaúde, ainda não se encontra disponível conforme o tempo previsto para a população por meio do SUScada tratamento.'''</span>