Alterações

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1016-lumasirana Relatório de Recomendação nº 1016], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-63-de-21-de-agosto-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 21 de agosto de 2025], com a decisão final de '''não incorporar a lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se aspectos relevantes, como o impacto orçamentário elevado, mesmo diante da proposta de acordo de compartilhamento de risco apresentada pela empresa demandante durante a consulta pública e reiterada durante a reunião com o Comitê. Os membros reconheceram a eficácia da lumasirana na redução dos níveis de oxalato plasmático e urinário, evidenciada como um efeito clínico relevante. No entanto, enfatizaram a questão do custo de oportunidade e os desafios relacionados ao financiamento público no contexto do sistema de saúde brasileiro.''