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==Informações Sobre o Exame==
A doença pancreática mais comumente relacionada com a insuficiência pancreática exócrina (IPE) é a pancreatite crônica (PC), estimando-se uma prevalência da IPE entre 30 e 90% dos pacientes que apresentam PC.
A colangiopancreatografia por ressonância magnética (MRCP) e a tomografia computadorizada (TC) são recomendadas por diversas diretrizes como modalidades de imagem iniciais para o diagnóstico da PC, e no PCDT de IPE vigente, estes testes são recomendados como estratégias adicionais para investigação de PC. Contudo, estas técnicas apresentam limitações no diagnóstico precoce de PC. Já a ultrassonografia endoscópica, considerada uma modalidade de imagem altamente sensível para detecção de distúrbios pancreáticos, é capaz de demonstrar alterações sutis nas estruturas do pâncreas anteriormente à detecção por exames de imagem ou funcionais tradicionais (por exemplo, MRCP), permitindo o diagnóstico de PC em estágios iniciais.
== O Relatório de Recomendação da CONITEC ==
O Relatório da CONITEC (numero 805 de março de 2023) de Recomendação de Dosagem de Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230511_relatorio_805_peptideos_natriureticos_tipo_b_insuficiencia_cardiaca.pdf Recomendação de Dosagem de Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca]</ref> se refere à análise de impacto orçamentário referente à ampliação de uso dos testes peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes com insuficiência cardíaca na faixa etária de 18 a 44 anos no âmbito do SUS, demandada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
==Descrição Técnica da Tecnologia==
A ultrassonografia endoscópica (EUS) permite a observação do pâncreas com alta resolução, possibilitando diagnosticar alterações sutis no órgão, especialmente para casos de PC precoce sem calcificação. O diagnóstico de PC por meio da EUS baseia-se na observação de alterações na estrutura do parênquima pancreático, de modo que de 2 a 4 alterações indicam PC leve, 5 a 6 doença moderada e mais de 7 indicam PC grave.
Foram identificados nove registros para ultrassonografia endoscópica (ecoendoscópio) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O custo de EUS foi obtido por meio de pesquisa de mercado, com preço unitário de R$ 3.500,00.
== Recomendação Final da Conitec ==
Os membros presentes do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, na 137ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 20 de fevereiro de 2025, deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação da ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica. Para tomar essa decisão, os membros do Plenário da Conitec consideraram que se trata de um exame capaz de possibilitar o diagnóstico precoce da doença em indivíduos com suspeita clínica e que a consulta pública não alterou a percepção favorável à incorporação. Por fim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 985/2025.
== Decisão ==
A PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025 <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230511_portaria_dou_23.pdf PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023 PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025]</ref>, torna pública a decisão de '''incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica.'''
== Referências ==
<references/>
A doença pancreática mais comumente relacionada com a insuficiência pancreática exócrina (IPE) é a pancreatite crônica (PC), estimando-se uma prevalência da IPE entre 30 e 90% dos pacientes que apresentam PC.
A colangiopancreatografia por ressonância magnética (MRCP) e a tomografia computadorizada (TC) são recomendadas por diversas diretrizes como modalidades de imagem iniciais para o diagnóstico da PC, e no PCDT de IPE vigente, estes testes são recomendados como estratégias adicionais para investigação de PC. Contudo, estas técnicas apresentam limitações no diagnóstico precoce de PC. Já a ultrassonografia endoscópica, considerada uma modalidade de imagem altamente sensível para detecção de distúrbios pancreáticos, é capaz de demonstrar alterações sutis nas estruturas do pâncreas anteriormente à detecção por exames de imagem ou funcionais tradicionais (por exemplo, MRCP), permitindo o diagnóstico de PC em estágios iniciais.
== O Relatório de Recomendação da CONITEC ==
O Relatório da CONITEC (numero 805 de março de 2023) de Recomendação de Dosagem de Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230511_relatorio_805_peptideos_natriureticos_tipo_b_insuficiencia_cardiaca.pdf Recomendação de Dosagem de Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca]</ref> se refere à análise de impacto orçamentário referente à ampliação de uso dos testes peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para pacientes com insuficiência cardíaca na faixa etária de 18 a 44 anos no âmbito do SUS, demandada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
==Descrição Técnica da Tecnologia==
A ultrassonografia endoscópica (EUS) permite a observação do pâncreas com alta resolução, possibilitando diagnosticar alterações sutis no órgão, especialmente para casos de PC precoce sem calcificação. O diagnóstico de PC por meio da EUS baseia-se na observação de alterações na estrutura do parênquima pancreático, de modo que de 2 a 4 alterações indicam PC leve, 5 a 6 doença moderada e mais de 7 indicam PC grave.
Foram identificados nove registros para ultrassonografia endoscópica (ecoendoscópio) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O custo de EUS foi obtido por meio de pesquisa de mercado, com preço unitário de R$ 3.500,00.
== Recomendação Final da Conitec ==
Os membros presentes do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, na 137ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada em 20 de fevereiro de 2025, deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação da ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica. Para tomar essa decisão, os membros do Plenário da Conitec consideraram que se trata de um exame capaz de possibilitar o diagnóstico precoce da doença em indivíduos com suspeita clínica e que a consulta pública não alterou a percepção favorável à incorporação. Por fim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 985/2025.
== Decisão ==
A PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025 <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230511_portaria_dou_23.pdf PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023 PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025]</ref>, torna pública a decisão de '''incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica.'''
== Referências ==
<references/>
