Alterações

'''Classe terapêutica:''' antirretroviraisantirretroviral<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2535119817520137025351601553202087/?substancia=25568 Classe terapêutica do medicamento Tivicay ® - Registro ANVISA] Acesso 19em 07/0108/20212023</ref>

Antirretrovirais de Antivirais para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 19em 07/0108/20212023</ref> - J05AX12 J05AJ03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AX12 J05AJ03 Código ATC] Acesso 19em 07/0108/20212023</ref>

Tivicay ®, Tivicay ® PD

O medicamento '''dolutegravir''' é indicado para o tratamento da infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) em combinação com outros agentes antirretrovirais em adultos e crianças acima com idade de 12 , pelo menos, 6 anos com peso superior a 20 kg. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=101070300 Bula do medicamento Tivicay ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 19em 07/0108/20212023</ref>.

O medicamento [[Dolutegravir]], '''dolutegravir, na apresentação de 50 mg (comprimido),''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''manejo da infecção pelo HIV,''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (- CESAF)]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.

É importante destacar que , conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_53_2019.pdf Portaria nº 53, de 05 de novembro de 2019] , decidiu-se ampliar o uso do medicamento para o tratamento de pacientes co-infectados com HIV e tuberculose, e , conforme [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2020/prt0004_05_03_2020.html Portaria SCTIE/MS nº 04, de 04 de março de 2020] , decidiu-se ampliar o uso do [[Dolutegravir]] '''dolutegravir''' para tratamento de gestantes com HIV.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] , por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230705_relatorio_dolutegravir5mg_criancashiv.pdf Relatório de Recomendação n° 830], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230705_portaria-sectics-ms-n36.pdf Portaria SECTICS/MS nº 36, de 03 de julho de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar nova apresentação de dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

O medicamento '''Dolutegravirdolutegravir''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.