Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: Para o caso específico ''' O medicamento '''trastuzumabe''' para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de pacientes portadores mama localmente avançado e câncer de Carcinoma de Mama mama inicial HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), o financiamento do medicamento trastuzumabe é centralizado fornecido pelo Ministério da Saúde(MS), podendo ser solicitado pela via administrativadiretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento. <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.  <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicoantineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233539912/8090?substancia=23119 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Herceptin ® - Registro ANVISA] Acesso 31/05/2021</ref>

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/05/2021</ref> - L01XC03 L01FD01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC03 L01FD01 Código ATC] Acesso 31/05/2021</ref>

Herceptin ®; , Hermab ®, Herzuma ®; , Kanjinti ®; , Ontruzant ®; Perjeta Her ®; , Tecpar Trastuzumabe ®; , Trazimera ®; , Zedora ®

O medicamento [['''trastuzumabe]] ''' é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático que apresentam tumores com superexpressão do HER2: *Em monoterapia para o tratamento de pacientes que já tenham recebido um ou mais tratamentos quimioterápicos para suas doenças metastáticas;*Em combinação com [[paclitaxel]] ou [[docetaxel]] para o tratamento de pacientes que ainda não tenham recebido quimioterapia para suas doenças metastáticas.

- em monoterapia O medicamento '''trastuzumabe''' é indicado para o tratamento de pacientes que já tenham recebido um com câncer de mama inicial HER2-positivo: *Após cirurgia, quimioterapia (neoadjuvante ou adjuvante) e radioterapia (quando aplicável); *Após quimioterapia adjuvante com [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]], em combinação com [[paclitaxel]] ou mais tratamentos quimioterápicos [[docetaxel]]; *Em combinação com quimioterapia adjuvante de [[docetaxel]] e [[carboplatina]]; *Em combinação com quimioterapia neoadjuvante seguida por terapia adjuvante com [[trastuzumabe]] para suas doenças metastáticas;câncer de mama localmente avançado (inclusive inflamatório) ou tumores > 2 cm de diâmetro <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000552 Bula do medicamento Herceptin ® - Bula do profissional]</ref>.

O medicamento [[trastuzumabe]] é indicado para o tratamento https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de pacientes com câncer novembro de mama inicial HER22024] -positivo[https: //www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama]

- após O medicamento '''trastuzumabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para '''quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com [[doxorrubicina]] metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e [[ciclofosfamida]]câncer de mama inicial HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, em combinação com [[paclitaxel]] ou [[docetaxel]]; C50.8, C50.9).'''

- Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em combinação com quimioterapia neoadjuvante seguida por terapia adjuvante com [[trastuzumabeTratamento oncológico no SUS]] para câncer de mama localmente avançado (inclusive inflamatório) ou tumores > 2 cm de diâmetro <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233539912/?substancia=23119 Bula do medicamento Herceptin ® - Bula do profissional] Acesso em 31/05/2021</ref>.

O medicamento '''trastuzumabe''' é fornecido pelo Ministério ==Avaliação da Saúde para portadores de '''Carcinoma de Mama (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).CONITEC==

'''Para as demais situações o fornecimento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/midias/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiarelatorios/2012/trastuzumabe_caavancado_final.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaRelatório de Recomendação nº 8] e nas , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/ddtportaria/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-52012/portaria18e19_2012.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Portaria SCTIE/MS nº 18, de 25 de julho de Mama2012] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9). Entretanto, os Centros tornou pública a decisão de Assistência '''sugerir a incorporação do medicamento trastuzumabe no Sistema Único de Alta Complexidade em Oncologia Saúde (CACONSUS) e as Unidades para o tratamento do câncer de Assistência mama localmente avançado, no âmbito do Sistema Único de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoSaúde - SUS.'''

Para maiores informações acerca A [[CONITEC]], por meio do fluxo [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2012/trastuzumabe_cainicial_final.pdf Relatório de Recomendação nº 7], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria18e19_2012.pdf Portaria SCTIE/MS nº 19, de 25 de julho de 2012], tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama inicial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS]]. '''

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em A [[EndereçosCONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/Contatos CACONpt-br/UNACONsmidias/relatorios/2017/relatorio_trastuzumabe_ca-mama_metastatico_final.pdf Relatório de Recomendação nº 287], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portarias_sctie_26-27-29-30_consulta_publica_33-34-35-36.pdf Portaria SCTIE/MS nº 29, de 02 de agosto de 2017], tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

==Avaliação A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-998-trastuzumabe Relatório de Recomendação nº 998], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-33-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 33, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da CONITEC==junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

Em julho de 2012, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2012/trastuzumabe_caavancado_final.pdf Relatório de Recomendação nº 8] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria18e19_2012.pdf Portaria SCTIE nº 18, de 25 de julho de 2012] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação ==Informações sobre o financiamento do medicamento trastuzumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de mama localmente avançado, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.==

Em julho de 2012, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2012/trastuzumabe_cainicial_final.pdf Relatório de Recomendação nº 7] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria18e19_2012.pdf Portaria SCTIE nº 19, de 25 de julho de 2012] tornou pública a decisão de O '''sugerir a incorporação do medicamento trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama inicial, pelos CACON e UNACONAF-Onco é integralmente financiado pela União. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.

Em agosto '''Para o caso específico de 2017, a Comissão Nacional pacientes com câncer de Incorporação mama localmente avançado e câncer de Tecnologias no SUS mama inicial HER-2 positivo (CONITEC) por meio do [https://wwwCID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.gov3, C50.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2017/relatorio_trastuzumabe_ca-mama_metastatico_final4, C50.pdf Relatório de Recomendação nº 287] e da [https://www5, C50.gov6, C50.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portarias_sctie_26-27-29-30_consulta_publica_33-34-35-368, C50.pdf Portaria SCTIE nº 299), de 02 de agosto de 2017] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação o financiamento do medicamento trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do é centralizado pelo Ministério da Saúde, pelos CACON e UNACONpodendo ser solicitado pela via administrativa. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.

'''Para o caso específico Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de pacientes portadores de Carcinoma de Mama (CID10 C50medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.0, C50html Portaria GM/MS nº 6.1, C50212/2024] e o [https://www.2, C50stf.3, C50jus.4, C50br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.5, C50366.6, C50243_tema1234_infosociedade_LCFSP.8, C50pdf Tema 1234 do STF].9)Por um ano, a União manterá o financiamento do medicamento trastuzumabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa'''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''