O medicamento '''[[Ranitidina, cloridrato|ranitidina]] não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
''Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de [[Ranitidina, cloridrato|ranitidina]] no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2021/20211230_Relatorio_695_exclusao_ranitidina_Final20211230_relatorio_695_exclusao_ranitidina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 695], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2021/20211230_Portaria_7620211230_portaria_76.pdf Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==