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Ezetimiba

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Recomendação desfavorável da CONITEC
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antilipêmico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antilipêmicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/140357?substancia=19507&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Ezetrol ® - Registro ANVISA]</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes modificadores de lipídio <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10 Grupo ATC]</ref> - C10AX09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AX09 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Coledue ®, Coratez ®, Dezemim ®, Emibazet ®, Ezet ®, Ezetrol®, Posicor ®, Teumib ®, Zeterina ®, Zetia®, Zimiex ® ==Indicações== O medicamento '''ezetimiba''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100290076 Bula do medicamento Ezetrol® - Bula do Profissional]</ref>: *Hipercolesterolemia primária: administrado em associação com um inibidor da enzima HMG-CoA redutase (estatina) ou isoladamente, é indicado como terapia adjuvante à dieta para a redução dos níveis elevados de colesterol total, de colesterol da lipoproteína de baixa densidade (colesterol LDL), da apolipoproteína B (Apo B) e dos triglicérides (TG) e para aumentar o colesterol da lipoproteína de alta densidade (colesterol HDL) em pacientes adultos e adolescentes (10 a 17 anos de idade) com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não familiar). Administrado em combinação com o [[fenofibrato]], é indicado como terapia adjuvante à dieta para a redução dos níveis elevados de colesterol total, colesterol LDL, de Apo B e de colesterol não-HDL em pacientes adultos com hiperlipidemia mista.  *Hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo): administrado em associação com uma estatina é indicado para a redução dos níveis elevados de colesterol total e do colesterol LDL em pacientes com HFHo. Os pacientes também poderão receber tratamentos adjuvantes (por exemplo, aférese de LDL).  *Sitosterolemia homozigótica (fitosterolemia): é indicado para a redução dos níveis elevados de sitosterol e campesterol em pacientes com sitosterolemia familiar homozigótica. ==Informações sobre o medicamento==
==Principais informações==O medicamento '''ezetimiba não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
A ezetimiba inibe a absorção do colesterol, diminuindo assim a oferta de colesterol do intestino para o fígado <ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/Ezetimiba.pdf Ministério da Saúde - Nota Técnica Nota Técnica N° 140/2012] </ref>.== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os usos aprovados pela ANVISA sãoseguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia: ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>
1. Terapia adjuvante à dieta para reduzir níveis elevados de colesterol total, ligado à lipoproteína de baixa densidade*[[Atorvastatina cálcica]] (LDL lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (ApoB), triglicérides (TG) e colesterol não ligado a lipoproteína de alta densidade (não HDL-CCEAF).
2. Para aumentar os níveis de colesterol ligado à lipoproteína de alta densidade (HDL-C) em pacientes com hipercolesterolemia primária *[[Bezafibrato]] (heterozigótica familiar e não familiarCEAF) ou hiperlipidemia mista. 3. Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo) 3. Redução dos níveis elevados de sitosterol e campesterol em pacientes com sitosterolemia familiar homozigótica <ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/Ezetimiba.pdf Ministério da Saúde - Nota Técnica Nota Técnica N° 140/2012] </ref>.
==Informações sobre o medicamento/alternativas==*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
O fármaco *[[ezetimibaGenfibrozila]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado.(CEAF)
Alternativamente à *[[ezetimibaPravastatina sódica]], a SES disponibiliza a [[atorvastatina]] (10 mg e 20mg), a [[lovastatina]] (20mg 40mg ), a [[pravastatina]] (10mg, 20mg e 40mg), [[fluvastatina]] (20mg e 40mg) - todos da mesma classe farmacológica da [[rosuvastatina]] - e o [[bezafibrato]] (200mg e 400mg), o [[ciprofibrato]] (100mg) e a [[genfibrozila]] (600mg e 900mg) através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para pacientes portadores de dislipidemias (CID 10 E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6, E78.8CEAF), conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao Centro de Custo para este Programa, ao qual o município onde reside está vinculado.*[[Sinvastatina]] (CBAF)
Ainda, o fármaco [[sinvastatina]] 10mg'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, 20mg e 40mg (mesma classe farmacológica da [[rosuvastatina]]) é integrante têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Nacional Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012de cada município, pois conforme o Art. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios27, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização deste fármaco é obrigatória§1º, de acordo com a do [http://portalses.saudewww.scplanalto.gov.br/indexccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.php?option =com_docman&task=doc_download&gidRecomendação desfavorável da CONITEC=4895&Itemid=128 Deliberação 192 A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ezetimiba_dislipidemias.pdf Relatório de Recomendação nº 376], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/CIBportariassctie-30e32a36_2018.pdf Portaria SCTIE/11 MS nº 34, de 22 28 de julho agosto de 20112018], visando garantir as linhas que tornou pública a decisão de cuidado das doenças contempladas '''não incorporar o ezetimiba para o tratamento da dislipidemia no Componente Especializado âmbito do SUS.''' Discutiu-se que a demanda propôs a incorporação da Assistência Farmacêuticaezetimiba de forma muito abrangente, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)que as evidências científicas encontradas, em associação à estatina, apresentaram muitas inconsistências. Sugeriu-se que o medicamento ezetimiba seja avaliado em populações mais específicas, como pacientes com alto risco de eventos cardiovasculares e que tenham apresentado sintomas de acordo toxicidade com a necessidade localo uso de estatinas. A [[CONITEC]] publicou o [https://regionalwww.gov. Ainda, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no Programa Farmácia Popular do Brasil-1069-ezetimiba-combinada-a-estatinas Relatório de Recomendação nº 1069], conforme aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20122025/prt0971_15_05_2012.html portaria-sctie-ms-no-100-de-26-de-dezembro-de-2025 Portaria SCTIE/MS 971 100, de 15 26 de maio dezembro de 20122025], que tornou pública a decisão de '''não incorporar o medicamento ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular, no âmbito do SUS.''' ''Considerou-se as limitações das evidências clínicas, a razões de custo-efetividade incremental acima do limiar de disposição a pagar e o elevado impacto orçamentário.''
==Referências==
<references/>
 
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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