Alterações

A Oxigenoterapia domiciliar está prevista na Diretriz Terapêutica, porque reduz a mortalidade em pacientes hipoxêmicos crônicos, quando utilizada por mais de 15 horas/dia. Está indicada para não tabagistas que preencham critérios de perda severa da capacidade pulmonar e que usualmente encontram-se em estágio IV (muito grave). Sobre esta modalidade de tratamento, a Portaria conclui que “De forma geral, incentiva-se o uso de equipamentos concentradores de oxigênio, por seu menor custo final.” [sem grifos no original]

Muito antes da publicação desta Portaria, o Estado de Santa Catarina já possuia o Programa da Oxigenoterapia Domicilar, visando melhorar a qualidade de vida da população do Estado de Santa Catarina, portadores de enfermidades respiratórias, voltado geralmente aos portadores de DPOC.