O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/20220128_RENAME_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
==Recomendação desfavorável pela da CONITEC==
Em outubro de 2021, a A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/20212022/20211103_Relatorio_BaclofenoOral_Espasticidade_CP8720220317_Relatorio_715_BaclofenoOral_Espasticidade.pdf Relatório de Recomendaçãonº 715] avaliando o baclofeno para o tratamento , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da espasticidade[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220317_Portaria_25. Deliberou-se que pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a matéria fosse disponibilizada em consulta pública com decisão final de '''recomendação preliminar desfavorável à incorporação do não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que a evidência clínica é escassaas evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de baixa qualidade e não é demonstrada a superioridade do medicamento em relação mostrarem efeito benéfico muito superior ao placebocomparador analisado.
==Referências==
