Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)Oftalmológica''' (uso intravítreo):
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação nº 478], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019], com a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.
Conforme determina ''O medicamento '''aflibercepte''' para o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é tratamento de cento e oitenta dias '''Edema Macular Diabético (180 diasEMD) a partir ''' havia sido pactuado na 11º reunião da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite CIT, em 12 de dezembro de 2019, como pertencente ao Grupo 1A (CIT) para definir qual ente vai custear a responsabilidade de aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDTfinanciamento da União) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme Porém, houve a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/publicação da PortariaGM/2021/20211217_Portaria_Conjunta_17MS nº 3.pdf Portaria Conjunta nº 17611, de 1º 15 de outubro dezembro de 2021] foi aprovado , a qual inclui o [http://conitecprocedimento '''03.gov03.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]05. 024- publicação 1 Tratamento Medicamentoso de código Doença da Retina II''', que consiste na tabela SIGTAP/SIA/SUS aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento do edema macular associado à retinopatia diabética, que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo deverá ser realizado conforme PCDT da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar retinopatia diabética do Ministério da publicação da [http://conitecSaúde (já publicado).gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os olhos, com intervalo mínimo de 05 de novembro de 2019]15 dias entre um olho e outro, mas não altera o medicamento aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, ainda não se encontra disponível para a população por meio valor do SUSprocedimento.'''</span>
* [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210510_Relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI.pdf Relatório de Recomendação nº 608], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021], com a decisão de incorporar o medicamento aflibercepte para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
Conforme determina ''Para o [https:tratamento da '''Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)''', também por meio da Portaria GM//wwwMS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, houve a atualização da descrição do procedimento '''03.planalto03.gov05.br/ccivil_03/_ato2011023-3 -2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011]Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina I''', o prazo máximo qual consiste na aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias tratamento da doença macular relacionada à idade (180 diasDMRI) a partir , que deverá ser realizado conforme PCDT da publicação DMRI do Ministério da portariaSaúde (ainda não publicado). Este prazo se faz necessário para O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os trâmites operacionais:olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro, mas não altera o valor do procedimento.''
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (CITDMRI) para definir qual ente vai custear a aquisição;'''.
- elaboração ou atualização pela CONITEC Por se tratar de Protocolo Clínico procedimento, a definição do fluxo e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação o fornecimento do medicamento será realizado pelos Centros de uso racional; - publicação Referência e serviços de código na tabela SIGTAPoftalmologia contratualizados/SIA/SUS pactuados para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estadotal. <span style="color:blue">PortantoDesta forma, apesar da publicação a avaliação das solicitações dos medicamentos conforme PCDT do Ministério da [https:Saúde será realizada pelo centro//wwwserviço aplicador, conforme fluxo estabelecido.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria MS/SCTIE nº 18 Visto que estes serviços devem garantir não só a aplicação dos medicamentos angiogênicos e instalações adequadas para tal, de 7 de maio de 2021]como também o diagnóstico, o medicamento aflibercepte para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em acompanhamento e o monitoramento dos pacientes acima , incluindo a realização de 60 anosexames específicos, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> * [[DMRI|Clique aqui]] rede para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)'''atendimento dos pacientes que necessitam de aplicação de medicamentos angiogênicos está sendo definida.
==Informações sobre o financiamento==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):
Os medicamentos angiogênicos (aflibercepte e ranibizumabe) serão financiados pelo SUS conforme procedimento, ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
