Alterações

'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000233079652/1028?substancia=1005 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA] Acesso em 13/01/2022</ref>

Relaxantes musculares <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - M03BX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC] Acesso em 13/01/2022</ref>

O medicamento '''baclofeno''' é indicado parao tratamento de :

- o tratamento da espasticidade *Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla; - tratamento dos estados *Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;  - espasmo *Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103700111 Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional] Acesso em 13/01/2022</ref>.

O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/20220128_RENAME_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

==Recomendação desfavorável pela da CONITEC==

Em outubro de 2021, a A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/20212022/20211103_Relatorio_BaclofenoOral_Espasticidade_CP8720220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendaçãonº 715] avaliando o baclofeno para o tratamento , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da espasticidade[https://www.gov. Deliberoubr/conitec/pt-se que br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a matéria fosse disponibilizada em consulta pública com decisão final de '''recomendação preliminar desfavorável à incorporação do não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que a evidência clínica é escassaas evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de baixa qualidade e não é demonstrada a superioridade do medicamento em relação mostrarem efeito benéfico muito superior ao placebocomparador analisado.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''