Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D06BB10 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D06BB10 Código ATC] Acesso 30/11/2018</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Imunomodulador<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=5488 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 3011/01/2021</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antibióticos e quimioterápicos para uso dermatológico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D06 Grupo ATC] Acesso 11/201801/2021</ref>f> - D06BB10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D06BB10 Código ATC] Acesso 11/01/2021</ref>

Ald mune ®; Imik ®; Ixium ®; Modik ®

O medicamento [[Imiquimode]] '''imiquimode''' é indicado para o tratamento tópico de:  -condiloma acuminado (verrugas externas, genitais e anais), uma doença sexualmente transmissível causada pelo vírus HPV (Human Papilomavirus);  - ceratoses actínicas clinicamente típicas, não-hipertróficas, não-hiperceratóticas, na face ou no couro cabeludo em adultos imunocompetentes;  - carcinoma basocelular superficial primário em adultos imunocompetentes, confirmado por biópsia, com um diâmetro máximo de 2,0 cm, localizado no tronco (excluindo mucosa anogenital), pescoço ou extremidades (excluindo mãos e pés), somente quando métodos cirúrgicos são clinicamente menos apropriados e o acompanhamento do tratamento pode ser razoavelmente assegurado para os pacientes tratados. <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/medicamentos/fila_bula25351070485200562/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4521312015&pIdAnexosubstancia=2642107 5488 Bula do medicamento Ixium ® - Bula do profissional] Acesso 3011/1101/20182021</ref>

Recentemente, a A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] , por meio da do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria2018/2018Recomendacao/PortariaSCTIE_64_2018Relatorio_Podofilotoxina_Imiquimode_HPV.pdf Portaria nº 64, Relatório de 28 de novembro de 2018Recomendação] e do pela [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Recomendacao/Relatorio_Podofilotoxina_Imiquimode_HPVPortariaSCTIE_64_2018.pdf Relatório Portaria nº 64, de 28 de novembro de Recomendação2018] , tornou pública a decisão final de ''''''incorporar o imiquimode para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.  Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/27/2.%20b%20-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027-06-2019.pdf 5ª Reunião da CIT de junho de 2019], o medicamento passa a pertencer ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''

Segundo a [[- elaboração ou atualização pela CONITEC]], de acordo com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [http://www.planaltoconitec.gov.br/CCIVIL_03images/_Ato2011-2014Relatorios/2011Portaria/Lei2019/L12401PortariaConjunta_SCTIE_SAES_18_2019.htm Lei n° 12.401 pdf Portaria Conjunta nº 18, de 28 20 de abril novembro de 20112019] e foi aprovado o [httpshttp://www.planaltoconitec.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011images/decretoProtocolos/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (artPCDT__HPN. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico pdf Protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUSDiretrizes Terapêuticas da Hemoglobinúria Paroxística Noturna].'''''</span>

<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua - publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para orientação de uso racional.'''''</span>que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

<span style="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento - processo licitatório para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span>aquisição;

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar - envio efetivo da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_64_2018.pdf Portaria nº 64, de 28 de novembro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Podofilotoxina_Imiquimode_HPV.pdf Relatório de Recomendação nº 326, de novembro de 2017] o medicamento imiquimode ainda não encontra-se disponível para a população através do SUStecnologia ao Estado.'''</span>