Alterações

[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisRelatorios/gmPortaria/20172018/prc0006_03_10_2017Portaria_17_PCDT_de_epilepsia.html pdf Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SAS/SCTIE n. 17, de 28 21 de setembro junho de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Epilepsia]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portaria_17_PCDT_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 17, de 21 de junho de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2012/Portaria_SAS_1083_2012.pdf Portaria MS/SAS n. 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]