Alterações

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1188984?substancia=1710 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Citoplatina ® - Registro ANVISA] Acesso 21</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/08medicamentos/20201497?substancia=1710&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento B-Platin ® - Registro ANVISA] </ref>

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 21/08/2020</ref> - L01XA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA02 Código ATC] Acesso 21/08/2020</ref>

B-Platin ®; , Citoplatina ®; Displata ®; , Evocarb ®; , Fauldcarbo ®; , Hetrocar ®, Karbo ®, Tevacarbo ®

O medicamento [[carboplatina]] é indicado no tratamento de estados avançados do carcinoma de ovário de origem epitelial (incluindo tratamentos de segunda linha e paliativo em pacientes que já tenham recebido medicamentos contendo cisplatina); no tratamento do carcinoma de pequenas células de pulmão; nos carcinomas espinocelulares de cabeça e pescoço e nos carcinomas de cérvice uterina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/250000046689914q/?substancianumeroRegistro=1710 116370014 Bula do medicamento B-PLatin Platin ® - BUla Bula do profissional] Acesso em 21/08/2020</ref>.

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento carboplatina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está na:

- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 7 de janeiro de 2019] que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosprotocolos/2019ddt/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID C56, C570 e C78.6);

- *'''[httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/setembrorelatorios/29portaria/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014/portaria_sas_957_2014.pdf Portaria n° 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesartigos_publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Pulmão] (CID C34, C34.0 a C34.3, C34.8 e C34.9);

- *'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/relatorios/portaria/2015/prt0516_17_06_2015portaria_sas_516_2015.html pdf Portaria n° 516, de 17 de junho de 2015] que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/DDTprotocolos/DDT_CancerCabecaPescoco_2015ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça e Pescoço] (CID CID10 C00, C01 a , C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11 a , C12, C13, C14 e , C32).

'''EntretantoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população[[Tratamento oncológico no SUS]].'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em oncologia no SUS clique em [Santa Catarina podem ser consultados [Tratamento oncológico no SUS]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

==Informações sobre O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento==STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''