Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros hemostáticos sistêmico sistêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351624847201781/1216338?substancia=26289&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hemcibra ® - Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>

Antihemorrágico Anti-hemorrágicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=B02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - B02BX06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=B02BX06 Código ATC] Acesso 31/03/2020</ref>

O medicamento '''emicizumabe''' é indicado para profilaxia de rotina , para prevenir sangramento ou reduzir a frequência de episódios de sangramento em pacientes adultos e crianças com hemofilia A, (deficiência congênita do fator VIII) com ou sem inibidores do fator VIII (FVIII). O medicamento pode ser utilizado por todas as faixas etárias <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=101000667 Bula do medicamento Hemcibra ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 31/03/2020</ref>. == Padronização no SUS ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20192021/PortariaSCTIE_62_201920210830_portaria_conjunta_15-1.pdf Portaria MSConjunta SAES/SCTIE /MS nº 6215, de 26 de novembro agosto de 20192021] e do - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosprotocolos/2019protocolo_uso/Relatorio_Emicizumabe_HemofiliaA_Inibidores20210831_pu_emicizumabe_hemofilia.pdf Relatório Protocolo de Recomendação n° 500 uso do Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância] tornou pública a decisão de ''' incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03conitec/_Ato2011pt-2014br/midias/relatorios/portaria/20112024/Leiportaria-conjunta-saes-sectics-no-12-de-9-de-outubro-de-2024 Portaria Conjunta SAES/L12401.htm Lei n° SECTICS nº 12.401 , de 28 09 de abril outubro de 20112024] e o - [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/2011midias/decretoprotocolos/d7646.htm Decreto n° 7.646 protocolo_uso/protocolo-de-uso-de 21 -emicizumabe Protocolo de dezembro uso do Emicizumabe para tratamento de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">''indivíduos com hemofilia A partir moderada e grave e inibidores do fator VIII da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:''</span>coagulação sanguínea]

O medicamento [[emicizumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''coagulopatias''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - elaboração ou atualização CESAF]], nas '''apresentações de protocolo clínico para orientação 60 mg/0,4 mL, 30 mg/mL, 105 mg/0,7 mL e 150 mg/mL (solução injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de uso racional;inclusão definidos pelas diretrizes específicas da doença.

O CESAF destina- processo licitatório se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].  '''Os medicamentos e insumos destinados ao tratamento de coagulopatias e doença falciforme que fazem parte do CESAF são geridos pelo HEMOSC, que é o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, responsável pelo fornecimento de serviços hemoterápicos e hematológicos no estado. Para maiores informações sobre as rotinas de dispensação, consultar diretamente no [http://www.hemosc.org.br/assistencia-ambulatorial.html HEMOSC].''' ==Ampliação de uso== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1062-emicizumabe Relatório de Recomendação nº 1062], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sctie-ms-no-94-de-26-de-dezembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 94, de 26 de dezembro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT processo licitatório para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologiaaquisição;

- liberação dos sistemas para abertura de processos;envio efetivo da tecnologia ao Estado.

<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt- resumo br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sctie-ms-no-94-de-26-de-dezembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 94, de 26 de dezembro de 2025], o medicamento emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos fator VIII, com até 6 anos de solicitaçãoidade no início do tratament, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

Em outubro de 2023, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/relatorio_final_emicizumabe_sem-inibidor- envio efetivo 12a_hemofilia_840_2023.pdf Relatório de Recomendação nº 840], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da tecnologia ao Estado[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-n-52.pdf Portaria SECTICS/MS nº 52, de 05 de outubro de 2023], com a decisão final de '''não incorporar o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_62_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 62, de 26 de novembro de 2019], =Informações sobre o financiamento do medicamento emicizumabe para tratamento de pacientes com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância ainda não se encontra disponível à população via SUS.'''</span>==

O medicamento [[emicizumabe]] pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), ''''' ''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.'''O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento diretamente aos centros de tratamentos vinculados à [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/sangue/lista-de-hemocentros-no-brasil Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia (Hemorrede)].

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''