Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D10AE01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10AE01 Código ATC] Acesso 06/05/2019</ref>''' medicamento

Produtos '''Classe terapêutica:''' produtos antiacne<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q250000274339659/?substancia=7459 21573 Classe Terapêutica do medicamento Solugel ® - Registro ANVISA] Acesso 0623/0504/20192020</ref>

==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Preparações antiacne<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 23/04/2020</ref> - D10AE01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10AE01 Código ATC] Acesso 23/04/2020</ref> == Nomes comerciais == Solugel ®, Solugel ® Plus

O medicamento [[Peróxido '''peróxido de benzoíla]] é ''' está indicado para o tratamento tópico de acne vulgar leve a moderada. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=5810572013&pIdAnexo=1702495 Bula do medicamento Solugel ® - Bula do profissional] Acesso 06em 23/0504/20192020</ref>.

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

== Informações sobre o medicamento==

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolida consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.

O medicamento [[peróxido Peróxido de benzoíla]], '''nas apresentações 25 mg/g (2,5%) e 50 mg/g (5%) (gel)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''