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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0113_04_02_2016.html Portaria SAS/MS nº 133, de 04 de fevereiro de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Anemia_AplasticaMielodisplasiaNeutropenia-Fev2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia Aplástica, Mielodisplasiae Neutropenias Constitucionais – Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos]
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 3 de julho de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT-Esclerose-Mltipla.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esclerose Múltipla]
[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_miastenia-gravis_2015.pdf Portaria SAS/MS nº .1.169, de 19 de novembro de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_miastenia-gravis_2015.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miastenia Gravis]
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_11_12_13_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 13, de 11 de setembro de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria-Conjunta-PCDT-Uveites_SAES.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Uveítes não Infecciosas]
[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 14, de 28 de novembro de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria_Conjunta_14_PCDT_Doenca_de_Crohn_28_11_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn]
[http://www.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-retocolite-ulcerativa-livro-2002.pdf Portaria SAS/MS nº .861, de 04 de novembro de 2002] - [http://www.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-retocolite-ulcerativa-livro-2002.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa]
[httphttp://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portarias_Conjuntas_13_14_15.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº .14, de 09 de maio de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portaria_Hepatite_Autoimune.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune]
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05, de 16 de março de 2020] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil]