Alterações

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351201600201258/3319794?substancia=30505&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ribomustin Benalq ® - Registro ANVISA] Acesso 03/02/2020</ref>

Agente antioplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 03/02/2020</ref> - L01AA09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AA09 Código ATC] Acesso 03/02/2020</ref>

Benalq ®, Ribomustin ®

O medicamento [[Bendamustinabendamustina]] é indicado para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica (estágio B ou C de Binet) que não receberam terapia anterior e não são elegíveis para terapia à base de fludarabina <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=155730047 Bula do medicamento Ribomustin Benalq ® - Bula do profissional] Acesso 03/02/2020</ref>.  == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento bendamustina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem Nos casos de negociação nacional, a Assistência Oncológica, dessa forma não integram União transferirá recursos fundo a Relação Nacional fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Medicamentos Essenciais Média e Alta Complexidade ([[RENAME]]MAC).''' Assim, o medicamento [[Bendamustina]] não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúdeconforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. <ref>As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20142024/prt0140_27_02_2014prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MSnº 6.212/2024] e o [https://SAS nº 140www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 27 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de fevereiro 2024, com possibilidade de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref> revisão futura pela CIT.

<span style="color:red">'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento O prazo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoimplementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentoONCO) será de noventa dias, ou sejaprorrogável por igual período, estes estabelecimentos são ressalvados os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesprazos previstos nesta portaria.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 03/02/2020 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''