Alterações

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

<span style="color:red">'''''AssimA disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o Ministério da Saúde tem um prazo qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporadamedicamentos, a partir da data de sua publicação em DOUconforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação 401, de preço, compra, distribuição e elaboração 28 de protocolo clínico para orientação abril de uso racional2011].'''''</span>

<span style="color*'''Incorporar no SUS:red">''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf '''secuquinumabe'''A disponibilização efetiva do medicamento para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a população dependerá de padronização e definição medicamentos modificadores do Componente curso da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF] – [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/leiportaria/l124012019/portariasctie_01_2019.htm#art2 Lei pdf Portaria SCTIE nº 12.40101, de 28 18 de abril janeiro de 20112019].'''''</span>

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_VacinasMeningococicas_HPNrelatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único '''insulinas análogas de Saúde (SUS)] – ação prolongada'''para o tratamento de diabetes 'Incorporar ao SUS'mellitus'' - tipo I] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_60_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6019, de 18 27 de novembro março de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Certolizumabe_ArtritePsoriasicarelatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUSbrentuximabe vedotina''' para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células- tronco] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_59_2019portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5912, de 18 11 de novembro março de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_nusinersena_ame5q.pdf '''nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/relatorios/Relatoriosportaria/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoseportariasctie-24.pdf Ampliar o uso do dolutegravir para tratamento Portaria MS/SCTIE nº 24, de 24 de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério da Saúde, no âmbito do Sistema Único abril de Saúde2019] – .*'''Ampliar UsoIncorporar no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf '''tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5329, de 05 11 de novembro junho de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Aflibercepte para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Incorporar ao SUSclindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' - para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE/MS nº 5030, de 05 11 de novembro junho de 2019].

*'''Incorpoar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019relatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Infliximabe e Vedolizumabe Clindamicina 1% tópica para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdede lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4928, de 22 11 de junho de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUSsacubitril/valsartana''' para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II- IV) com fração de ejeção reduzida] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4838, de 17 24 de julho de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/RELATORIO_RH-E-RHZ_DOSE-FIXA-COMBINADA_TB-_474_2009_FINALrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – '''Incorporar ao SUSabiraterona''' - para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4340, de 06 08 de setembro agosto de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – '''Incorporar ao SUSdoses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg +pirazinamida 150 mg) e RH (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg)''' - comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4043, de 08 06 de agosto setembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Sacubitril/valsartana '''infliximabe e vedolizumabe''' para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzidainfliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 3849, de 24 de julho 22 de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – '''Incorporar ao SUSalfa-alfaglicosidase''' - como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2948, de 11 de junho 17 de outubro 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUSemicizumabe''' - para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3062, de 11 26 de junho novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUSvacina meningocócica ACWY (conjugada)''' - para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2860, de 11 18 de junho novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUScertolizumabe pegol''' - para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/pt-br/doumidias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2459, de 24 18 de abril novembro de 2019].

*'''Ampliação de Uso:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1relatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para ampliar o tratamento de diabetes mellitus tipo I] – uso do '''Incorporar ao SUSdolutegravir''' - para tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE-18-19portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1953, de 27 05 de março novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinrelatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Brentuximabe vedotina '''aflibercepte''' para o tratamento de pacientes adultos com linfoma edema macular diabético, condicionada à negociação de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Células-troncoSaúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 1250, de 11 05 de março novembro de 2019].

*'''Incorporar no SUS:''' [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicafumarato-de-dimetila-_esclerose-multipla-rr_505_2019_final.pdf Secuquinumabe '''fumarato de dimetila''' para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso primeira linha da doença sintéticos ou biológicos da classe antiesclerose múltipla remitente recorrente] – [https://www.gov.br/conitec/pt-TNFbr/midias/relatorios/portaria/2019/portaria_sctie_65_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 65, de 27 de dezembro de 2019] – . *'''Incorporar ao no SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt- br/midias/relatorios/2019/relatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf '''omalizumabe''' para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE /MS nº 0164, de 18 27 de janeiro dezembro de 2019].