Alterações

<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.

Antiepilépticos <refspan style="font-size:small;color:blue"> [httpsValidade da receita://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 26/02/2019</ref>30 dias

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] <span style="font- N03AG01 <refsize:small;color:blue">[httpsPrescrição máxima://wwwmedicamento anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] Acesso 26/02/2019</ref>

Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[https://consultas.anvisa.govPrescrições Médicas]] na página principal.br/#/medicamentos/q/?substancia=9349 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 26/02/2019</ref>

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  ==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento

Torval '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/374011?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® CR- Registro ANVISA]</ref>

'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam no sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/175168?substancia=9349&situacaoRegistro=Indicações==V Classe Terapêutica do medicamento Torval ® CR - Registro ANVISA]</ref>

A associação dos medicamentos [[Valproato de sódio + ácido valproico]] é indicado no tratamento de epilepsia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particularmente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica), mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundárias generalizadas, síndromes específicas (West, Lennox-Gastaut). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9004302018&pIdAnexo=10766496 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 26/02/2019</ref>Nomes comerciais==

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme == Informações sobre o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.medicamento==

Sendo assim, o referido O medicamentoem associação '''valproato de sódio + ácido valproico não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], por que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não estar padronizado em nenhum dos Componentes se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Assistência FarmacêuticaSaúde], não é fornecido pelo Estadoexistindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

'''Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza os presentes medicamentos de forma individual, com indicação para a mesma patologia. Estão == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS, no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), os seguintes medicamentos''' (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/02/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 26/02/2019</ref>==

*[O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') que possui o mesmo princípio ativo, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[Ácido valpróico]https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] - na apresentação 250 mg (cápsula)</ref>:

*[[Valproato de sódio]] - nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''