<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso 25/07/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06AX22 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX22 Código ATC] Acesso 25/07/2018</ref>'''SIM'''
Antidepressivos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351209856200693/?substancia=508 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 25/07/2018</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/490946?substancia=508&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Valdoxan ® - Registro ANVISA]</ref>
Valdoxan ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - N06AX22 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06AX22 Código ATC] </ref>
O medicamento [[agomelatina]] é destinado ao tratamento do transtorno depressivo maior em ''adultos''. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5997152018&pIdAnexo=10638524 Bula do medicamento do profissional] Acesso 25/07/2016 </ref>Nomes comerciais==
A European Medicines Agency (EMA)Agoxom ®, publicou um documento informando que os benefícios do medicamento [[agomelatina]] superam os riscos referentes a uma possível hepatotoxicidade e falência hepáticaElencos ®, devido ao seu mecanismo de ação. A EMA recomenda que sejam realizados exames antes e periodicamente durante o tratamento com o medicamentoValdoxan ®, para verificar a função hepática dos pacientes, e contra-indica o uso do medicamento para maiores de 75 anos. <ref> [http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Press_release/2014/09/WC500173636.pdf European Medicines Agency] Acesso 25/07/2017 </ref> Além disso, tais recomendações também podem ser observadas na bula brasileira do medicamento, especificamente no item advertências e precauções. Villexon ®
A agência regulatória do Reino Unido (Medicines & Healthcare products Regulatory Agency) também apresentou alerta sanitário em relação ao risco de comprometimento hepático decorrente da utilização da agomelatina.<ref> [//www.gov.uk/search?q=agomelatine Drug Safety Update] Acesso 25/07/2018 </ref>= Indicações ==
O medicamento '''agomelatina''' é destinado ao tratamento em adultos (com 18 anos ou mais) com transtorno depressivo maior (TDM) e transtorno de ansiedade generalizada (TAG) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Informações sobre o 112780073 Bula do medicamento==Valdoxan ® - Bula do Profissional] </ref>.
'''O == Informações sobre o medicamento agomelatina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==
A [O medicamento '''agomelatina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME(2024)]] , que contempla os medicamentos e insumos disponibilizados disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Também não se encontra na [http://wwwinfosus.saude.planaltosc.gov.br/ccivil_03index.php/_Ato2015Elenco_de_Medicamentos_-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, _CEAF lista de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o medicamentos padronizados do Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação], exclusão ou alteração não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTSaúde.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Entretanto, cabe salientar que todos os Os seguintes medicamentos e insumos fornecidos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], ''' <ref>[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]https://bvsms.saude.gov. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologiasbr/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref>:
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia*[[Amitriptilina, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010cloridrato|Amitriptilina] Acesso em 25/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 03/12/2018</ref>
*[[Amitriptilina, cloridrato|AmitriptilinaCarbonato de lítio]]
*[[FluoxetinaClomipramina, cloridrato|FluoxetinaClomipramina]]
*[[NortriptilinaFluoxetina, cloridrato|NortriptilinaFluoxetina]]
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do *[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508Nortriptilina, de 28 de junho de 2011cloridrato|Nortriptilina]], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
'''''É importante ressaltar que para qualquer substituição de Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, é imprescindível e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a análise Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do caso concreto [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do paciente e usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o consentimento do médico assistentejustifiquem.'''''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''