Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Hormônios pituitários hipotalâmicos e análagos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=H01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 06/12/2017</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AA24 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01CB02 Código ATC] Acesso 06/12/2017</ref>= Registro na Anvisa ==

Outros '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes<ref>[https:// https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000132179210/742560?nomeProdutosubstancia=124&situacaoRegistro=sandostatin V Classe Terapêutica - Octride ® – Registro ANVISA] Acesso 06</12ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análagos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] </2017ref> - H01CB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=H01CB02 Código ATC] </ref>

Sandostatin Octride ®, Sandostatin LAR ®, Octride ®

O medicamento [[octreotida]] é indicado para tratamento<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=146820020 Bula do medicamento Octride ®]</ref>: *Controle sintomático e redução dos níveis plasmáticos do hormônio de crescimento e da IGF-1 em pacientes com acromegalia, inadequadamente controlados por cirurgia ou radioterapia; *Tratamento de pacientes acromegálicos inaptos a, ou que não desejem, submeter-se à cirurgia, ou ainda no período de intervalo até que a radioterapia se torne completamente eficaz;  *Alívio dos sintomas associados com tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais: tumores carcinoides com características da síndrome carcinoide; VIPomas; glucagonomas; gastrinomas/síndrome de ''Zollinger-Ellison'', geralmente em associação com terapia inibidores da bomba de prótons ou com antagonista-H2, com ou sem antiácidos; insulinomas, para controle pré-operatório de hipoglicemia e terapia de manutenção e GHRHomas. O medicamento [[octreotida]] não constitui terapia antitumoral e não tem efeito curativo em tais pacientes;

- Acromegalia: controle dos sintomas e redução dos níveis *Controle de hormônios que estão aumentados (hormônio de crescimento e IGF-1) em pacientes diarreia refratária associada com acromegalia. AIDS;

• Tumores carcinoides *Controle emergencial para cessar o sangramento e proteger contra o ressangramento causado por varizes gastroesofágicas em pacientes com características da síndrome carcinoidecirrose. O medicamento [[octreotida]] deve ser usado em associação com tratamento específico, como a escleroterapia endoscópica.

• Glucagonomas[https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]

• Gastrinomas[https:/síndrome /www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de Zollinger-Ellison2025.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23, geralmente em associação com terapia inibidores da bomba de prótons ou com antagonista22 de outubro de 2025] -H2, com ou sem antiácidos[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]

• Controle de diarreia refratária associada com AIDS'''O medicamento octreotida não está citado nos [https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''

• Prevenção de complicações após cirurgia pancreáticaPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

• Controle emergencial para cessar o sangramento Os endereços e proteger contra o ressangramento causado por varizes gastroesofágicas contatos dos CACONs e UNACONs existentes em pacientes com cirrose. [[Octreotida]] deve Santa Catarina podem ser usado em associação com tratamento específico, como a escleroterapia endoscópica <ref>consultados [httpshttp://portalinfosus.saude.novartissc.comgov.br/UPLOAD/ImgConteudos/1799index.pdf Bula do medicamento do paciente] Acesso em 20php/12Endere%C3%A7os/2017<Contatos_CACON/ref>UNACONs aqui].

A [[octreotida]] Lar, forma farmacêutica de longa duração, é indicada para* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

O medicamento [[octreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações 0,1 mg/mL (injetável/ampola) e de liberação prolongada (LAR) nas concentrações de 10 mg/mL, 20 mg/mL e 30 mg/mL (injetável/frasco- tratamento ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de pacientes com acromegaliainclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

• Quando o tratamento com a outra forma da [[octreotida]], administrada todos os dias através Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de uma injeção por via subcutânea, tiver mostrado resultado satisfatório; a troca para a medicamentos do CEAF clique em [[octreotidaAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] de longa duração (LAR) significa que as injeções serão muito menos frequentes;.

• Quando '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros tipos ). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento para acromegalia (cirurgia ou radioterapia) forem inadequados ou ineficazes;.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- alívio br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.pdf Relatório de Recomendação nº 876], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 5, de 5 de março de 2024], tornou pública a decisão de '''não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados com a superprodução tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de alguns hormônios específicos e outras substânciasrelacionadas pelo estômago, intestino ou pâncreasSaúde - SUS. Geralmente administrado em pacientes que já responderam bem ''' ''Justificou-se essa recomendação com base na insegurança relacionada ao tratamento com [[octreotida]] subcutâneoimpacto orçamentário destas terapias a longo prazo. ''

- tratamento de tumores neuroendócrinos localizados no intestino (por exemplo: apêndice, intestino delgado ou cólon) <ref>[https://portal.novartis.com.br/UPLOAD/ImgConteudos/2968.pdf Bula ==Informações sobre o fornecimento do medicamento do paciente] Acesso em 20/12/2017</ref>.==

*<span style== Padronização no SUS =="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':

[http://bvsmsO '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]'''

[http://bvsmsNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GM/MS nº 1A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.554 de 30 de julho de 2013]

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da html Portaria GM/MS nº 16.212/2024] e o [https://www.stf.jus.554 br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 30 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de julho 2024, com possibilidade de 2013]revisão futura pela CIT.

'''[http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Acromegalia_retificacaoPT199-2016index.pdf Portaria SASphp/MS nº 199, de 25 de setembro de fevereiro de 2013Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] - [http://conitecpara obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Acromegalia_retificacaoPT199-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]'''

*<span style==Informações sobre o medicamento=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''':

O medicamento <span style="color:red">'''O medicamento octreotida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia, CID10 E22(20 mg/mL e 30 mg/mL) pertence ao [https://www.0gov.''' Encontrabr/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-se disponível pela SESsus/ceaf/SC, via [[grupos-de-medicamentos Grupo 1A]do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''nas apresentações liberação prolongada (LAR) de 10mg, 20mg e 30mg (injetável),''' sendo necessário </span> A aquisição dos medicamentos que compõem o preenchimento dos critérios grupo 1A é de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT responsabilidade exclusiva da doençaUnião.

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.