</table>
* '''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 38]''' - Proposta de elaboração do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone
Início: 05/12/2016 Término: 26/12/2016
* '''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 39]''' - Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade
Início: 05/12/2016 Término: 26/12/2016
* '''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 40]''' - Miltefosina para o tratamento da Leishmaniose tegumentar
Início: 05/12/2016 Término: 26/12/2016
* '''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 41]''' - Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina
Início: 05/12/2016 Término: 26/12/2016
* '''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 42]''' - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade
Início: 12/12/2016 Término: 02/01/2017
*'''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 43]''' - Tratamento HCV - genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas
Início: 22/12/2016 Término: 10/01/2017
*'''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 48]''' - Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD 20 positivo inicial
Início: 26/12/2016 Término: 06/02/2017
*'''[http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta pública nº 49]''' - Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD 20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia
Início: 26/12/2016 Término: 06/02/2017
=='''<span style="font-size:large;color:red">''ALERTAS''</span>'''==
