Alterações

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==

O '''pemetrexedeClasse terapêutica:''' tem registro na ANVISA, e é citado como opção terapêutica com finalidade paliativa pela antineoplásico<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/sas358726?substancia=22748&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alimta ® - Registro ANVISA] </2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão, porém o valor pago em APAC não cobre os custos do tratamento.ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

O '''pemetrexede''' rompe o processo metabólico dependente de folato, essencial para a replicação celularAgentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd. Assim, tenta bloquear o crescimento das células do tumor, fazendo com que o tumor diminua ou pare de crescerfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BA04 Código ATC] </ref>

==Registro na ANVISANomes comerciais==

- Câncer de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas com Histologia de Células Não Escamosas'' localmente avançado ou metastático), como quimioterapia inicial. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado em combinação com O medicamento [[cisplatinapemetrexede]]é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=112600166 Bula do medicamento Alimta ® - Bula do profissional] </ref>:

- Câncer *Em combinação com a [[cisplatina]], para o tratamento de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas pacientes com Histologia de Células Não Escamosas'' localmente avançado mesotelioma pleural maligno irressecável ou metastático), cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base passível de platina. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado como agente isolado.cirurgia curativa;

- Câncer *Em combinação com [[cisplatina]], como quimioterapia inicial, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas células não pequenas com Histologia histologia de Células Não Escamosas'' células não escamosas localmente avançado ou metastático), após quimioterapia prévia. Para tal tratamento, [[pemetrexede]] deve ser utilizado como agente isolado.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16952362016&pIdAnexo=3436568 Bula do medicamento] Acesso em: 24/08/2016 </ref>;

A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957*Como agente isolado, após quimioterapia prévia, para o tratamento de 26 de setembro pacientes com câncer de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer pulmão de Pulmão cita o [[pemetrexede]] como opção terapêutica células não pequenas com finalidade paliativa e cita que a seleção do tratamento deve considerar as características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil histologia de toxicidade clínica, preferências do doente e protocolos terapêuticos institucionais.células não escamosas localmente avançado ou metastático;

Porém*Em combinação com [[pembrolizumabe]] e quimioterapia à base de platina, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento 03.04.02.021-4 (Quimioterapia do carcinoma pulmonar é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado), então, na prática, apesar da Portaria nº 957 de 2014 citar o pemetrexede como opção terapêutica, não foi oferecido PELA UNIÃOescamoso, a solução de financiamento deste medicamento metastático e assim, as Unidades de Oncologia do SUS que não oferecem este tratamento, em geralpossuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK.

A Portaria cita ainda que ==Informações sobre o medicamento== '''o início imediato O medicamento pemetrexede está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da quimioterapia Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de 2ª linha após o término Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).''' Para mais informações acerca do fluxo da quimioterapia inicial ou tratamento de manutençãorede assistencial em oncologia no SUS, com clique em [[pemetrexedeTratamento oncológico no SUS]], parece conferir vantagem .  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o mesmo tratamento quando iniciado após financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a progressão clínica da doença, mas há necessidade fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de corroboração dos resultados Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de eficácia iniciais medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e melhor definição o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do perfil STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de doentes que se beneficiariam80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, antes que esta conduta possa ser generalizada como rotinacom possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''