== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Mióticos (possui ação colinérgica, provocando redução da pressão intra-ocular) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6156902015&pIdAnexo=2735945 Bula do medicamento]</ref>'''SIM'''
== Nomes comerciais =='''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' mióticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1281999?substancia=3006&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pilocan, Pilosol® - Registro ANVISA] </ref>
== Principais informações Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Oftalmológicos <ref>[[Pilocarpina, cloridrato|Pilocarpinahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC]] é indicada como miótico, no controle da pressão intra</ref> -ocular elevada (glaucoma). Pode ser usada em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticosS01EB01 <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=6156902015&pIdAnexo=2735945 Bula do medicamentoS01EB01 Código ATC]</ref>.
== Padronização no SUS Nomes comerciais == Pilocarpina ®, Pilocan ®
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).== Indicações ==
O medicamento '''pilocarpina''' é indicado como miótico, no controle da pressão intraocular elevada (glaucoma). Pode ser usado em combinação com outros mióticos, com betabloqueadores, com inibidores da anidrase carbônica, com agentes simpatomiméticos e com hiperosmóticos <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] 102980478 Bula do medicamento Pilocan ® - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãoBula do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Profissional] </ref>.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2014/dezembropublicacoes/15/Glaucomarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria SAS/MS nº 1.279], Relação Nacional de 19 de novembro de 2013, retificada em 23 dejaneiro de 2014 Medicamentos Essenciais - PCDT - Glaucoma ==Informações sobre o medicamento==RENAME 2024]
O medicamento '''pilocarpina''' é disponibilizado através do CEAF para pacientes com glaucoma CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.O, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma, estabelecido pela [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132023/prt1279_19_11_2013portaria-conjunta-saes-sectics-no-28.html pdf Portaria SASConjunta SAES/SECTIS/MS nº 1.27928, de 19 06 de novembro dezembro de 20132023]- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-no-28-pcdt-do-glaucoma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]
'''A [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=542&Itemid=82 Nota Técnica nº02/2016/DIAF] dá as orientações Informações sobre o acesso aos medicamentos para tratamento do glaucoma. Nela é informado que o cadastro do processo deverá ser realizado no SISMEDEX. Os processos deverão ser encaminhados para avalização técnica por meio físico (envio do processo), via malote ou correio, conforme os processos das demais patologias do CEAF. A análise dos processos será realizada por ordem cronológica a data de entrada e autorizados conforme disponibilidade de estoque dos medicamentos, sendo que não haverá mais estoque estratégico de medicamentos nas Regionais de Saúde. Esta Nota técnica atualiza a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidmedicamento =8896&Itemid=82 Nota Técnica nº05/2014/DIAF].'''
O medicamento '''pilocarpina* <span style="color:blue">''' é disponibilizado também por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).'''
O medicamento '''pilocarpina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Pilocarpina, cloridrato|PilocarpinaComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] 20mg, '''na apresentação de 20 mg/mL (2%) (solução oftálmica) é contemplado pelo CEAF.'''
==Acesso O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF==paciente.
A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''
aO medicamento [[pilocarpina, cloridrato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Glaucoma - CID10 H40.0, H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) Cópia do Cartão Nacional ]], '''na apresentação de Saúde 20 mg/mL (CNSsolução oftálmica); ,''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
b) Cópia Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de documento de identidade*; medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
c'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) Laudo para Solicitação. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, Avaliação os medicamentos serão disponibilizados e Autorização entregues para o paciente na sua respectiva unidade de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)saúde, adequadamente preenchido; conforme o tempo previsto para cada tratamento.
d) Prescrição Médica devidamente preenchida; == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e Assistência Farmacêutica'''
fO financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios) Cópia do comprovante , sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de residênciaConsolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
* Podem ser considerados documentos '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de identidadeatenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https: carteira //bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de identidade (RG)Atenção Básica - Portaria nº 2.436, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira 21 de setembro de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação2017]</ref>.
Os documentos descritos nos itens * <span style="bcolor:blue" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciária.>'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica'''
Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional <span style="color:red">'''O medicamento pilocarpina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da área -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da saúde designado pelo gestor estadual Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e, quando adequada, distribuição dos medicamentos que compõem o procedimento deve ser autorizado para posterior dispensaçãogrupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
O cadastro Independentemente do pacienteGrupo, avaliaçãoo fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, autorizaçãoindicação de tratamento, dispensação inclusão e a renovação da continuidade do tratamento são etapas exclusão de execução do CEAFpacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 acompanhamento e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas PCDT), estabelecidos pelo CID-10 ) contempladas no CEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAF. Ministério da Saúde, de abrangência nacional. Acesso em 05/04/2016.</ref>
Sua aquisição é feita pelas Secretarias de Estado <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Saúde e seu financiamento é feito pelo Ministério Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]].'''</span>
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
