Betaína anidra

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo - A16AA06

Nomes comerciais

Cystadane ®

Indicações

O medicamento betaína anidra é indicado para o tratamento adjuvante da homocistinúria, incluindo deficiências ou defeitos de:

• Cistationina-beta-sintetase (CbS),
• 5,10-metileno-tetrahidrofolato redutase (MTHFR),
• Metabolismo do co-factor cobalamina.

Obs: este medicamento deve ser utilizado como suplemento de outras terapêuticas tais como vitamina B6 (piridoxina), vitamina B12 (cobalamina), folatos e uma dieta específica .

Informações sobre o medicamento

O medicamento betaína anidra não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 791, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 176, de 19 de dezembro de 2022, com a decisão final de não incorporar o medicamento betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.