Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
Índice
- 1 Informações Sobre a Cirurgia de Citorredução e Hipertermoquimioterapia ou Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
- 2 O Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução e Hipertermoquimioterapia em Caso de Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal
- 3 Descrição do Procedimento
- 4 Deliberação Final
- 5 Padronização do SUS
- 6 Referências
Informações Sobre a Cirurgia de Citorredução e Hipertermoquimioterapia ou Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
O Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução e Hipertermoquimioterapia em Caso de Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal
A PORTARIA SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022 [2] aprovou o Relatório de recomentação do Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pacientes com Pseudomixoma Peritoneal .
- Critérios de Inclusão:
Esta PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
Descrição do Procedimento
Deliberação Final
Os membros do Plenário da Conitec, presentes na sua 105ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2022, deliberaram, por unanimidade, recomendar a aprovação da elaboração do Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal. O tema será encaminhado para a decisão do Secretário da SCTIE. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 714/2022.
Padronização do SUS
Os protocolos de uso contêm os conceitos de citorredução e de hipertermoquimioterapia, os critérios de diagnóstico, os critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação.
Eles são de caráter nacional e devem ser utilizados pelas secretarias de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, da autorização, do registro e do ressarcimento dos procedimentos correspondentes, segundo a tabela SIGTAP/SUS, os procedimentos citados constam nos seguintes códigos em conjunto:
- 04.16.04.029-2 – Peritonectomia em oncologia e
- 04.16.04.030-6 – Quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica, descrito como: QUIMIOTERAPIA INTRACAVITÁRIA DE ADULTO COM MESOTELIOMA PERITONEAL MALIGNO OU COM PSEUDOMIXOMA PERITONEAL, SOB TEMPERATURA SUPERIOR À TEMPERATURA CORPORAL E APÓS CIRURGIA DE CITORREDUÇÃO (04.16.04.029 - 2 PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA), NA MESMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SE INDICADA, CONFORME O RESPECTIVO PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE ESPECIAL, COMPATÍVEL SOMENTE COM O PROCEDIMENTO 04.16.04.-029-2 - PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA E APENAS REGISTRÁVEL POR HOSPITAL HABILITADO NA ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA E TAMBÉM PARA TRATAMENTOS INTEGRADOS SINCRÔNICOS EM ONCOLOGIA.
