Megestrol, acetato

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Classe terapêutica

Terapia endócrina [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - J02AB01 [2]

Antineoplásico [3]

Nomes comerciais

Femigestrol

Indicações

o medicamento Megestrol está indicado para o tratamento paliativo do carcinoma avançado de mama (isto é, doença recorrente, inoperável ou metastática)[4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento Megestrol não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)[5].

Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes[6].

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Referências

<references>
  1. Grupo ATC Acesso 28/08/2019
  2. Código ATC Acesso 28/08/2019
  3. Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 28/08/2019
  4. Bula do medicamento do profissional Acesso em 28/08/2019
  5. Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 28/08/2019
  6. Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 16/08/2018