Alterações

Metotrexato

755 bytes removidos, Sexta-feira às 22h07min
m
Substituição de texto - "http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia" por "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/livros/livro-pcdt-oncologia-2014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia"
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-2025.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 09, de 02 de julho de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/relatorio_pcdt_doenca-de-miopatias-inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Miopatias Inflamatórias]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacaorelatorios/dou_08dez17_portarias_conjuntas_sasportaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-51-de-18-de-maio-de-sctie_132026/@@display-14_aprovam_pcdts.pdf file/file Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1451, de 28 18 de novembro maio de 20172026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria_conjunta_14_pcdt_doenca_de_crohn_28_11_2017-1.pdf /@@display-file/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220926_portaria_conjunta_n16.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16, de 10 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica]
'''O medicamento metotrexato está citado nos(as):
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/protocolos/publicacoeslivros/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologialivro-pcdt-oncologia-2014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).
*'''Miopatias Inflamatórias - CID10 M33.0, M33.1, M33.2;
*'''Doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1, K50.8;
*'''Dermatite Atópica - CID10 L20.0 e L20.8;
*'''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8;
*'''Espondilite Ancilosante - CID10 M45, M46.8;
== Ampliação de uso ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/20252026/relatorio-de-recomendacao-no-9681-112-metotrexato/@@display-da file/file Relatório de Recomendação nº 9681112], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20252026/portaria-secticssctie-ms-no-1743-de-1220-de-maiojulho-de-2025 2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 1743, de 12 21 de maio julho de 20252026], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento metotrexato , mas não o [[micofenolato de mofetila]] para pacientes com dermatite atópica moderada a graveo tratamento de uveítes não infecciosas, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).;
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].;
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF: <span style="color:blue">Em andamento, conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica 06/2026 DIAF/SAS/SES/SC/]</span style="color:blue">.;
- processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20252026/portaria-secticssctie-ms-no-1743-de-1220-de-maiojulho-de-2025 2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 1743, de 12 21 de maio julho de 20252026], o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a graveo tratamento de uveítes não infecciosas, ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-112118-metotrexatorituximabe-micofenolato-de-mofetila-para-tratamento-de-manutencao/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 11121118], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-4349-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 4349, de 21 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento os medicamentos metotrexato , [[rituximabe]] e [[azatioprina]] para o tratamento de uveítes não infecciosasmanutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-4349-de-20-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 4349, de 21 de julho de 2026], o medicamento os medicamentos [[rituximabe]], [[azatioprina]] e metotrexato para o tratamento de uveítes não infecciosasmanutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA, ainda não se encontra disponível à encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==
Editor, leitor
14 701
edições