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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
== Indicações ==
O medicamento [['''durvalumabe]] ''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180266 Bula do medicamento Imfinzi ® - Bula do Profissional]</ref>:
*'''Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC):''''''1)''' Em combinação com quimioterapia à base de platina como tratamento neoadjuvante, seguido de IMFINZI (durvalumabe) em monoterapia como tratamento adjuvante após a cirurgia, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ressecável (tumores ≥ 4 cm e/ou nódulo positivo) e sem mutações conhecidas no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) ou rearranjos da quinase do linfoma anaplásico (ALK). '''2)''' Para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação (QRT) à base de platina. '''3)''' Em combinação com [[tremelimumabe]] e quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha de adultos com CPNPC metastático sem mutações sensibilizantes do EGFR ou mutações positivas do ALK.
*'''Câncer de pulmão de pequenas células (CPPC):''' '''1)''' Em combinação com [[etoposido]] e [[carboplatina]] ou [[cisplatina]], é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio extensivo (CPPC- Tratamento EE). '''2)''' Para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não de pequenas células em estágio limitado (CPNPCCPPC-EL) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação (QRT) à base de platina; .
*'''Câncer de pulmão de pequenas células hepatocelular (CPPCCHC):'''Em combinação com [[tremelimumabe]], é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular avançado ou irressecável.
*'''Câncer de Bexiga:''' Em combinação com quimioterapia à base de [[cisplatina]] como tratamento neoadjuvante, seguido de durvalumabe como tratamento adjuvante em monoterapia após cistectomia radical, para o tratamento de pacientes com câncer de bexiga músculo invasivo (CBMI). Em combinação com Bacillus Calmette- Tratamento Guérin (BCG) é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão bexiga não músculo-invasivo (CBNMI) de pequenas células em estágio limitado alto risco, sem carcinoma in situ (CPPC-ELCIS), cuja doença que não progrediu após a terapia de quimiorradiação receberam tratamento prévio ou recente (QRT> 3 anos) à base de platinacom BCG.
*'''Câncer do trato biliar Adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (CTBCG/CJGE):'''Em combinação com quimioterapia FLOT (fluorouracil, leucovorina, [[oxaliplatina]] e [[docetaxel]]) como tratamento neoadjuvante e adjuvante, seguido de monoterapia adjuvante com durvalumabe , para o tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica ressecável.
'''Câncer hepatocelular (CHC)O medicamento durvalumabe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/durvalumabe-para-o-tratamento- Tratamento de primeira linha de -pacientes -com câncer -cancer-de-pulmao-de-celulas-nao-pequenas-cpcnp-estagio-iii-irressecavel-cuja-doenca-nao-progrediu-apos-a-terapia-de-quimiorradiacao-a-base-de-platina Relatório de Recomendação nº 885], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-21-de endométrio avançado ou recorrente proficiente na expressão -18-de enzimas -abril-de reparo (pMMR) em combinação com paclitaxel e carboplatina-2024 Portaria SECTICS/MS nº 21, seguido de manutenção 18 de abril de 2024], com a decisão final de sugerir a '''incorporação de durvalumabe em combinação para o tratamento de pacientes com olaparibecâncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina'''.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''