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Atezolizumabe

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351102551201639/1108502?substancia=26063 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tecentriq ® - Registro ANVISA] Acesso em 05/01/2023</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente antineoplásico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 05/01/2023 </ref> - L01FF05 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FF05 Código ATC] Acesso em 05/01/2023</ref>

== Nomes comerciais ==

O medicamento [[atezolizumabe]] como monoterapia é indicado para o tratamento de:

- Pacientes adultos com *'''carcinoma Carcinoma urotelial''' : como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após :- Após quimioterapia prévia à base de platina ; ou que  - Que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e que tenham tumores com expressão de PD-L1 ≥ 5%;

- Adjuvância *'''Câncer de pulmão de não pequenas células de estádio inicial''': como monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante após ressecção e quimioterapia baseada em platina em pacientes adultos com '''câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)''' em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1% das células tumorais (TC);

- Pacientes adultos com *'''CPNPCCâncer de pulmão de não pequenas células metastático''' localmente avançado : - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC não escamoso metastático. Em pacientes com CPNPC EGFR mutado ou metastático ALK positivos, atezolizumabe em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado apenas após quimioterapia préviafalha das terapias alvo apropriadas;

- Primeira linha Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com '''CPNPC''' localmente avançado ou metastático escamoso e não escamoso cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de tumor (IC) e que não têm após quimioterapia prévia. Pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo.devem ter recebido terapias alvo para essas alterações antes de serem tratados com atezolizumabe;

[[Atezolizumabe]] em - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[nab-paclitaxel]] e [[carboplatina]] , é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''CPNPC''' não escamoso metastático. , que não apresentam mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK;

[[Atezolizumabe]] em combinação com nab-paclitaxel e carboplatinaEm monoterapia, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''CPNPC''' metastático escamoso e não escamoso metastático, cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de tumor (IC) e que não apresentam mutações ativadoras do têm CPNPC EGFR mutado ou mutações do tumor positivas para ALK.positivo;

[[Atezolizumabe]] *'''Câncer de pulmão de pequenas células''': em combinação com [[carboplatina]] e [[etoposido]]etoposídeo, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CPPC-EE).''';

[[Atezolizumabe]] *'''Câncer de mama triplo-negativo''': em combinação com [[bevacizumabe]], nab-paclitaxel é indicado para o tratamento de pacientes adultos com '''carcinoma hepatocelular (CHC)''' câncer de mama triplo negativo localmente avançado irressecávelou metastático, cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 1% e que não tenham recebido terapia sistêmica quimioterapia prévia.para doença metastática;

*'''Carcinoma hepatocelular''': em combinação com o [[Atezolizumabebevacizumabe]] em combinação com nab-paclitaxel , é indicado para o tratamento de pacientes adultos com '''câncer de mama triplo negativo''' localmente avançado carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável ou metastático cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 1% e , que não tenham recebido quimioterapia terapia sistêmica prévia para doença metastática. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000665 Bula do medicamento Tecentriq ® - Bula do Profissional] Acesso em 05/01/2023</ref>

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento atezolizumabe não está citado nos [httphttps://antigo-conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Protocolospublicacoes/livro-pcdt-oncologia-2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (CACON) [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade UNACONs existentes em Oncologia (UNACON) são os responsáveis Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS clique em [[Tratamento oncológico Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS]]SIGTAP.

Os endereços e contatos dos CACON Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em o [[Endereçoshttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/Contatos CACONanexo/UNACONs]RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

<span style==Informações sobre o financiamento=="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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