== Informações sobre o medicamento==
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200921_Relatorio_Ranibizumabe_EMD_549.pdf Relatório de Recomendação nº 549] e , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020] , tornou pública a decisão de incorporar o medicamento ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.
Conforme determina o ''A [https://www.planaltoin.gov.br/ccivil_03en/web/dou/_ato2011-2014/2011portaria-gm/decreto/d7646ms-n-3.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é 611-de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; 15- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação -dezembro-de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/-2021-368997776 PortariaGM/2021/20211217_Portaria_Conjunta_17MS nº 3.pdf Portaria Conjunta nº 17611, de 1º 15 de outubro dezembro de 2021] foi aprovado , incluiu o [http://conitecprocedimento '''03.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica03.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética]05. 024- publicação 1 Tratamento Medicamentoso de código Doença da Retina II''', que consiste na tabela SIGTAP/SIA/SUS aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico, para tratamento do '''edema macular associado à retinopatia diabética''', que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da deverá ser realizado conforme [http://conitec.gov.br/images/RelatoriosProtocolos/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_3920211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020PCDT da retinopatia diabética]do Ministério da Saúde (já publicado). O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os olhos, o medicamento ranibizumabe para tratamento com intervalo mínimo de Edema Macular Diabético (EMD)15 dias entre um olho e outro, ainda mas não se encontra disponível para a população por meio altera o valor do SUSprocedimento.'''</span>
* [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD).
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210510_Relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI.pdf Relatório de Recomendação nº 608] e da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria SCTIE/MS Nº 18, de 7 de maio de 2021] tornou pública a decisão de incorporar o medicamento ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
Conforme determina ''Para o '''tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)''', também por meio da [https://www.planaltoin.gov.br/ccivil_03en/web/dou/_ato2011-2014/2011portaria-gm/decretoms-n-3.611-de-15-de-dezembro-de-2021-368997776 Portaria GM/d7646MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021], houve a atualização da descrição do procedimento '''03.htm Art03. 25 do Decreto 705.646/2011]023-3 - Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina I''', o prazo máximo qual consiste na aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias tratamento da doença macular relacionada à idade (180 diasDMRI) a partir , que deverá ser realizado conforme PCDT da publicação DMRI do Ministério da portariaSaúde (ainda não publicado). Este prazo se faz necessário para O procedimento binocular poderá ser realizado em ambos os trâmites operacionais:olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro, mas não altera o valor do procedimento.''
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) * [[DMRI|Clique aqui]] para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (PCDTDMRI) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição;'''.
- envio efetivo '''Por se tratar de procedimento, a definição do fluxo e o fornecimento do medicamento será realizado pelos Centros de Referência e serviços de oftalmologia contratualizados/pactuados para tal. Desta forma, a avaliação das solicitações dos medicamentos conforme PCDT do Ministério da tecnologia ao EstadoSaúde será realizada pelo centro/serviço aplicador, conforme fluxo estabelecido. Visto que estes serviços devem garantir não só a aplicação dos medicamentos angiogênicos e instalações adequadas para tal, como também o diagnóstico, o acompanhamento e o monitoramento dos pacientes, incluindo a realização de exames específicos, a rede para atendimento dos pacientes que necessitam de aplicação de medicamentos angiogênicos está sendo definida.'''
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020] e da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-18-de-7-de-maio-de-2021-318738400 Portaria MS/SCTIE nº 18, de 7 de maio de 2021], o medicamento ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) e para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos , ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)'''.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''