- prevenção de úlceras causadas por estresse em pacientes graves. <ref>[https://www.ache.com.br/arquivos/Label-gotas-10-08-2016.pdf Bula do medicamento Label ® gotas] Acesso em 23/12/2021</ref>
== Padronização no SUS Informações sobre o medicamento== [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
O medicamento '''Ranitidina, cloridrato|ranitidina não pertence''' ao elenco da [http://portalsesconitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de 27 medicamentos especiais de novembro Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de 2013]Saúde.
==Informações sobre Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de Ranitidina, cloridrato|ranitidina no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o medicamento==[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20211230_Relatorio_695_exclusao_ranitidina_Final.pdf Relatório de Recomendação nº 695], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211230_Portaria_76.pdf Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Tendo em vista a determinação da ANVISA, e que a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) de 2020, em seu Anexo I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, apresenta o medicamento [[ranitidina, cloridrato]] nas apresentações 25 mg/mL (solução injetável), 15 mg/mL (xarope) e 150 mg (comprimido), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS - [[CONITEC]] avaliou a '''exclusão''' do medicamento [[ranitidina, cloridrato]] no âmbito do SUS, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20211119_Relatorio_exclusao_ranitidina_CP99.pdf Relatório de Recomendação] que esteve em consulta pública de 22/11/2021 a 01/12/2021.==
== Informações sobre O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), o financiamento qual não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possui indicações semelhantes, '''está disponível no âmbito do medicamento ==SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/01/2022</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 07/01/2022</ref>'''
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da *[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017[Omeprazol] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e pois conforme o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAFArt. <ref>27, §1º, do [httpshttp://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis_ato2011-2014/gm2011/2017decreto/prt2436_22_09_2017D7508.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2htm Decreto nº 7.436508, de 21 28 de setembro junho de 20172011] Acesso em 23/12/2021</ref>, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''