==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02 Grupo ATC] Acesso 13/11/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BA01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BA01 Código ATC] Acesso 13/11/2019</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510296070041/?substancia=2152 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 1328/09/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02 Grupo ATC] Acesso 28/09/2020</ref> - L02BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BA01 Código ATC] Acesso 28/1109/20192020</ref>
==Nomes comerciais==
Nolvadex ®, ; Tacfen ®, ; Taxofen ®, citrato de tamoxifeno
==Indicações==
O medicamento [[Tamoxifeno]] é indicado para o tratamento do câncer de mama <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp Bula dos medicamentos Nolvadex®; Tacfen®, Taxofen® e citrato de tamoxifeno - Bula do profissional] Acesso em 13/11/2019</ref>.
== Padronização no SUS == O medicamento [[tamoxifeno]] é indicado para o tratamento do câncer de mama <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/publicacoesmedicamentos/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas 25351700579201519/?substancia=2152Bula do medicamento Nolvadex® - Bula do profissional] Acesso em Oncologia – Ministério da Saúde 2014] [http://conitec.gov.br28/images09/Protocolos2020</DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5ref>.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[TamoxifenoRENAME]] é indicado pelo Ministério da Saúde para ). Em relação a assistência oncológica, o tratamento medicamento tamoxifeno está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do '''Carcinoma de Mama – ](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .''' Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, CACON e UNACON, devem ser baseados os Centros de Assistência de Alta Complexidade em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Oncologia (PCDTCACON) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional Unidades de Incorporação Assistência de Tecnologias no SUS Alta Complexidade em Oncologia (CONITECUNACON)são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento<ref>clique em [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS[Tratamento oncológico no SUS]] Acesso em 13/11/2019 </ref>. Ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus paciente e o ressarcimento do tratamento oncológico como um todo, não apenas do medicamentoso, depende do financiamento da média e alta complexidade, por meio do custeio das APACs com fundos federais.'''
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
Informações sobre "tratamento oncológico no SUS" [http- '''Considerações://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aqui]. '''
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados De acordo com a [http://ceos.saudewww.scans.gov.br/index.phpcomponent/Endere%C3%A7oslegislacao/Contatos_CACON/UNACONs aqui?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''tamoxifeno indicado para o tratamento neoadjuvante, adjuvante ou metastático em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
*Considerações: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de assistência à saúdefinanciamento, contratados a partir <span style="color:red">não fazem parte da lista de 1º medicamentos especiais de janeiro de 1999. AssimAlto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, a partir de 02 de janeiro de 20182 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, os Planos não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. No [http://wwwceos.saude.anssc.gov.br/images/ANEXO/RNindex.php/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo IITratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento obter mais informações acerca do financiamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Tamoxifeno]] indicado para o '''tratamento neoadjuvante, adjuvante ou metastático em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo''', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''