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'''Classe terapêutica:''' agentes paralisantes neuromusculares
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000055089118/3706090?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botox ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351395509200836/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botulift ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351395509200836/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Botulim ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351037503200847/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dysport ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351426618201884/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Nabota ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197170200219/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prosigne ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351330699201907/?substancia=25381&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Xeomin Blautox ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Relaxantes musculares <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - M03AX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=M03AX01 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Blautox ®, Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Letybo ®, Nabota ®, Prosigne ®, Xeomin ®
== Indicações ==
O medicamento '''toxina botulínica tipo A''' é indicado para o tratamento de estrabismo e blefarospasmo associado com distonia, incluindo blefarospasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos; de distonia cervical; de espasmo hemifacial; de espasticidade muscular; de linhas faciais hipercinéticas; de hiperidrose focal, palmar e axilar; de incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, não tratada adequadamente por anticolinérgicos; da bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária em pacientes adultos que obtiveram resposta inadequada ou intolerantes a anticolinérgicos e para profilaxia em adultos de enxaqueca crônica e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer) <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=198600019 Bula dos medicamentos do medicamento Botox ®, Botulift ®, Botulim ®, Dysport ®, Xeomin ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 11/05/2020</ref>.
== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/gmmidias/2017legislacao/prc0006_03_10_2017portaria_conjunta29-05-2017_pcdtdistoniaseespasmohemifacial.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 61, de 28 29 de setembro maio de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_uso/pcdt_distonias_e_espasmo_hemifacial_29_05_2017.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações Diretrizes Terapêuticas de Distonias e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeEspasmo Hemifacial]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017conitec/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] pt- Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [http:br/midias/conitec.gov.brrelatorios/imagesportaria/Legislacao2022/Portaria_Conjunta29-05-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacial20220323_portaria_conjunta_5.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 15, de 29 22 de maio março de 20172022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolos/Protocolo_Uso/Portaria_SASpt-SCTIE_1_PCDT_Distonias_e_Espasmo_Hemifacial_29_05_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial] [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Legislacaoprotocolos/Portaria_Conjunta2920220323_portal-05portaria-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacial.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 29 de maio de 2017] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Protocolo_Uso/Portaria_SASconjunta-no-5-SCTIE_2_PCDT_Espasticidade_29_05_2017pcdt_espasticidade.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de da Espasticidade]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de''' Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G243 a G245G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G248G51.3, G513 e G518; G51.8 e Espasticidade - CID G041CID10 G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, G800 a G802I69.1, G811I69.2, G821I69.3, G824I69.4, I690 a I694I69.8, I698T90.5, T905 e T908T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100 U 100U e 500 U 500U (injetável- frasco-ampola),''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-geraispt/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Avaliação Recomendação desfavorável da CONITECConitec==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[toxina botulínica tipo A]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
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