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Atezolizumabe

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos e imunomoduladoresantineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1108502?substancia=26063 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tecentriq ® - Registro ANVISA] Acesso 11/08/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente antineoplásico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/08/2020 </ref> - L01XE32 L01FF05 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC32 L01FF05 Código ATC] Acesso 11/08/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

== Indicações==

O medicamento [[Atezolizumabeatezolizumabe]] como monoterapia é indicado para o tratamento de: *'''Carcinoma urotelial''': como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático:- Após quimioterapia prévia à base de platina; ou

- Pacientes adultos com carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que Que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e que tenham tumores com expressão de PD-L1 = ≥ 5%;

- Pacientes *'''Câncer de pulmão de não pequenas células de estádio inicial''': como monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante após ressecção e quimioterapia baseada em platina em pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia.em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1% das células tumorais (TC);

*'''Câncer de pulmão de não pequenas células metastático''': - Em combinação com [[Atezolizumabebevacizumabe]] em combinação com nab-, [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de mama triplo-negativoCPNPC não escamoso metastático. Em pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivos, localmente avançadoatezolizumabe em combinação com [[bevacizumabe]], irressecável ou metastático em pacientes cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 = 1% [[paclitaxel]] e que não receberam terapia sistêmica prévia para câncer de mama metastático.[[carboplatina]], é indicado apenas após falha das terapias alvo apropriadas;

[[Atezolizumabe]] em combinação com [[bevacizumabe]]- Como monoterapia, [[paclitaxel]] e [[carboplatina]] é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) não escamoso localmente avançado ou metastáticoapós quimioterapia prévia. Os pacientes Pacientes com mutações ativadoras do CPNPC EGFR mutado ou mutações do tumor positivas para ALK positivo devem ter recebido terapia terapias alvo para essas alterações, caso clinicamente indicado, antes de serem tratados com Tecentriq®.atezolizumabe;

- Em combinação com nab-paclitaxel e [[Atezolizumabecarboplatina]] , é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC não escamoso metastático, que não apresentam mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK; - Em monoterapia, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC metastático escamoso e não escamoso cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de tumor (IC) e que não têm CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo; *'''Câncer de pulmão de pequenas células''': em combinação com [[carboplatina]] e [[etoposido]]etoposídeo, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CPPC-EE).; <ref>[http*'''Câncer de mama triplo-negativo'''://portal.anvisa.gov.br/informacoesem combinação com nab-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2&p_p_col_id=columnpaclitaxel é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo negativo localmente avançado irressecável ou metastático, cujos tumores apresentam expressão de PD-2&p_p_col_pos=L1 ≥ 1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_groupId=219201&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_urlTitle=tecentriq-atezolizumabe-nova-indicacao&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_assetEntryId=5555892&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_type=content Novas indicações - Medicamento Tecentriq ® e que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática; *'''Carcinoma hepatocelular''': em combinação com o [[bevacizumabe]] Acesso 11/08/2020</ref>, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia.

== Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[atezolizumabe]] não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalaresoncologia no SUS, devem ser baseados clique em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias [[Tratamento oncológico no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms]].saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/08/2018 </ref>

'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAEEndere%C3%A7os/DAETContatos_CACON/SAS/MSUNACONs aqui] Acesso em 16/08/2018 </ref> .

Os endereços ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e contatos o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos CACONs e UNACONs existentes custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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